Haddad e OAB fecham acordo sobre mudanças no Carf
Após um mês de discussões, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fecharam hoje (14) acordo sobre a medida provisória com as mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O ministro aceitou a proposta encaminhada pela entidade para isentar de multa e de juros o contribuinte (geralmente […]
AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto nº 11.366, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares. Na ação, o órgão […]
CBF define punições esportivas para racismo em competições nacionais
A partir de agora, casos de racismo em competições organizadas pela CBF poderão resultar em punição esportiva para os clubes envolvidos. A decisão da Confederação foi comunicada nesta terça-feira (14) durante o Conselho Técnico realizado na sede da entidade, no Rio de Janeiro. A novidade foi reiterada com a publicação do texto do Regulamento Geral […]
Adolfo Menezes exalta governo Lula e provoca Bolsonaro em retomada de programa: “em 45 dias fez mais na Bahia do que em 4 anos do governo anterior”
“Em 45 dias, o governo Lula já fez mais na Bahia do que em quatro anos do governo anterior, de triste memória para os brasileiros. O país tem, atualmente, 8.674 obras paralisadas – entre hospitais, escolas, universidades, sistemas de saneamento e rodovias – significando um desperdício de dinheiro público da ordem de R$ 27 bilhões”, […]
Fiocruz e UFRJ lançam sistema para identificar início de novos surtos
Um sistema idealizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para identificar o começo de novos surtos de doenças infecciosas foi lançado hoje (14) no Rio de Janeiro. Através do cruzamento de dados por meio de um processo de modelagem elaborado por engenheiros da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ele emite sinais sobre locais que […]
Sambódromo do Rio terá posto para casos de violência contra a mulher
O Setor 11 do Sambódromo da Marquês de Sapucaí, na capital Rio de Janeiro, vai ter um posto especial para atender mulheres vítimas de violência durante os desfiles de Carnaval. A iniciativa é do Tribunal de Justiça, que divulgou hoje (14) a criação de um protocolo específico de atendimento. O posto do Juizado Especial dos Grandes […]
Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022
A Operação Horizonte, da Polícia Federal (PF), atendeu a 5.457 pessoas refugiadas e migrantes no suporte à documentação em seu primeiro ano. O objetivo é facilitar e agilizar o acesso à documentação para refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes em situação de vulnerabilidade e exclusão digital em São Paulo e região. Diversos parceiros trabalham com […]
Durante relançamento do Minha Casa, Minha Vida, Rui Costa promete entregar 180 mil casas ainda em 2023
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), prometeu, durante relançamento do Minha Casa, Minha Vida, entregar 180 mil casas ainda em 2023. “São 180 mil obras paradas. Quando apresentamos ao presidente Lula ele disse: quero concluir tudo neste ano para entregar para as pessoas morarem; com a força do Caixa presidente, você vai entregar […]
Fifa define alocação de vagas para o Mundial de Clubes de 2025
O conselho técnico da Fifa (Federação Internacional de Futebol) aprovou nesta terça-feira (14) como serão alocadas as vagas para a edição de 2025 do Mundial de Clubes, a primeira com 32 participantes. Segundo nota divulgada pela entidade, a divisão foi decidida de forma unânime, com equipes da América do Sul ficando com seis vagas, da […]
Lula assina medida provisória que retoma o Minha Casa, Minha Vida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (14) a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Devem ser entregues 2 milhões de unidades habitacionais até 2026. A cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da Purificação, com um total de 684 apartamentos. O novo […]
