Governo revoga norma sobre exploração madeireira em terras indígenas

O governo federal revogou um ato administrativo da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro que regulamentava a exploração de madeira em terras indígenas, mas que não chegou a surtir efeitos pois, na prática, só começou a valer no último fim de semana. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), a Instrução Normativa Conjunta nº […]

Atividade econômica cresceu 0,1% em novembro

A atividade econômica avançou 0,1% em novembro em relação ao mês anterior, conforme indicou o Monitor do PIB-FGV, divulgado hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Na comparação com o mesmo mês de 2021, o crescimento do PIB (soma dos bens e serviços produzidos no país), ficou em 2%. Em […]

Projeto isenta de Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

fizkes/DepositPhotos Proposta altera Lei de Participação nos Lucros das Empresas O Projeto de Lei 581/19 isenta os trabalhadores de Imposto de Renda (IR) sobre lucros ou resultados das empresas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Participação nos Lucros das Empresas para conferir aos empregados o mesmo tratamento fiscal dado a […]

Robinson Almeida critica deputados bolsonaristas que foram a Brasília ajudar terroristas

Robinson

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou os deputados Capitão Alden e Diego Castro, ambos do PL, por se reunirem com o secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Wenderson Souza e Teles, para tratar da situação dos manifestantes presos em Brasília após depredarem os prédios do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto. “Os […]

Haddad diz que enviará proposta de âncora fiscal até abril

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (17) que enviará, ao Congresso Nacional, a proposta do novo arcabouço fiscal, “no máximo até abril”. A proposta deve substituir a atual regra do teto de gastos, aprovado em 2016. O teto de gastos prevê um limite de crescimento dos gastos do governo federal em 20 anos, […]

Wilson Wellisch assume Secretaria de Radiodifusão

Em vias de se tornar Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, a Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações já tem, em seu comando, Wilson Diniz Wellisch. Nomeado hoje (17), o novo secretário disse que terá, entre seus primeiros compromissos, “a transformação digital do setor”. “Isso vai garantir maior eficiência e transparência às outorgas. Nesse sentido, […]

Carandiru: ministra suspende trecho de decreto de indulto a policiais

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu suspender trecho de decreto de indulto, assinado em dezembro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no qual ele concedia anistia aos policiais condenados pelo Massacre do Carandiru. Ela atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para quem o último indulto natalino concedido por Bolsonaro […]