Petrópolis: Justiça cassa liminar que bloqueou contas para obras
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos Figueira, atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ),cassou a decisão do juízo da 4ª Vara Cível de Petrópolis, na região serrana, que bloqueou R$ 2 bilhões para atender às obras de recuperação das chuvas em Petrópolis. Na decisão, o desembargador destacou que […]
Comissão aprova fim da cobrança de roaming internacional entre países do Mercosul
Billy Boss/Câmara dos Deputados Emenda de Celso Russomanno estabelece início para 90 dias após publicação do acordo A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre o fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul. O Projeto de Decreto Legislativo 159/22, da Representação Brasileira no Parlamento […]
Rio: Justiça manda soltar José Escafura por saúde debilitada
A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, deferiu liminar nesta sexta-feira (16) determinando que o contraventor José Caruzzo Escafura, de 92 anos, seja colocado em prisão domiciliar em razão da sua idade e de seu estado debilitado de saúde, após ter se submetido a uma cirurgia […]
Comissão aprova projeto que permite a usuário acompanhar andamento de reclamação à Aneel e Anatel
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as agências reguladoras do setor de energia elétrica e de telecomunicações (Aneel e Anatel) a publicar na internet o andamento das providências adotadas junto às operadoras para as reclamações e denúncias dos consumidores. O relator, deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), deu parecer […]
STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte levará em consideração a nova resolução aprovada hoje (16) no Congresso ao decidir sobre a legalidade do chamado “orçamento secreto”. A Resolução muda as regras de repasse de verbas oriundas das emendas de relator (RP9) para tornar esses repasses mais transparentes à sociedade. […]
Paulo Azi detona Rui Costa após ele falar em “faca no pescoço” ao comentar sobre Elmar: “Vai ter tempo curto à frente desse ministério, isso posso garantir”
O deputado federal e presidente do União Brasil na Bahia, Paulo Azi, lamentou a declaração do governador da Bahia , Rui Costa (PT), ao tratar da declacao sobre o futuro ministro-chefe da Casa Civil de Lula sobre a ida de Elmar Nascimento para o ministério. Questionado pelo OFF News, Rui falou que Lula não aceitará […]
Dólar cai para R$ 5,29 após adiamento da PEC da Transição
O adiamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e do projeto que muda a Lei das Estatais fez uma parte do mercado financeiro ir na contramão do exterior. O dólar caiu para menos de R$ 5,30. A bolsa de valores, no entanto, não teve a mesma tranquilidade e fechou no menor nível […]
16/12/22 | Boletim Governo do Estado – Chuva na Bahia
A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta sexta-feira (16), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado. Até o momento, são 768 desabrigados, 14.576 desalojados e 131.389 afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e […]
Vale pagará R$ 380 mi para reparar danos após evacuação em Macacos
A mineradora Vale deverá desembolsar R$ 380 milhões para compensar e reparar os danos causados em Macacos, distrito da cidade de Nova Lima (MG), situada na região metropolitana da Belo Horizonte. Em 2019, diversas famílias precisaram deixar suas casas na comunidade, após a elevação do nível de emergência da barragem B3/B4 da Mina Mar Azul. […]
Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, hoje (16), um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment. O documento traz propostas de atualização da legislação vigente, que tem 72 anos. Para o magistrado, é necessário a lei se adaptar à Constituição mais recente, de 1988, e suas atualizações a […]
