Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra
Senadores aprovaram em plenário nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de 1997 por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época. Texto vai para análise da Câmara. O texto extingue todas as condições resolutivas […]
Senado aprova PL que facilita localização de doadores de medula óssea
O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). O projeto pretende possibilitar que os gestores do registro e os hemocentros requisitem a órgãos públicos os dados de contato de doadores e parentes. O projeto segue para […]
Senado aprova ampliação de prestação de contas da Lei Aldir Blanc
O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que estende até 31 de julho de 2023 o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso dos recursos destinado pela Lei Aldir Blanc (PL 2.895/2022). Inicialmente o prazo terminava neste mês. O texto segue para sanção. Segundo o relator do projeto, […]
Congresso muda regra de reconhecimento de diploma de educação física
Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física. Na sessão conjunta de hoje (15), deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República que retirava tal exigência. Além dos detentores de diploma de educação física, podem atuar na área os formados em cursos […]
O que pensa Rui Costa sobre Elmar Nascimento se tornar ministro de Lula
O governador da Bahia e futuro ministro-chefe da Casa Civil de Lula, Rui Costa (PT), respondeu aos questionamento do OFF News sobre Elmar Nascimento ser escolhido ministro de Minas e Energia ou Desenvolvimento Econômico de Lula. Rui avalia que o acordo do União Brasil não deve ter como cláusula pétrea a escolha do deputado federal […]
Marcus Cavalcanti quebra o silêncio sobre ida com Rui Costa para Casa Civil
O secretário da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, tratou das especulações de sua ida com o governador da Bahia, Rui Costa (PT), para Casa Civil de Lula em 2023. Indicado pelo PSD, Cavalcanti é tido como um dos responsáveis técnicos pelo êxito da gestão Rui Costa (PT).
Receita e Polícia Civil apreendem drogas sintéticas no Galeão
Policiais civis da Delegacia do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro e agentes da Receita Federal apreenderam, nesta quinta-feira (15), diversas drogas sintéticas. A operação aconteceu no Centro dos Correios Doméstico do Aeroporto do Galeão. O valor da apreensão é de cerca de R$ 225 mil. Os entorpecentes apreendidos, que não inclui apenas drogas sintéticas, […]
Revista Terra Mãe resume ações do Governo do Estado
Oito anos de cuidados com os baianos estão documentados na oitava edição da Revista Terra Mãe. A publicação lançada nesta quinta-feira (15), diferente das demais edições, que traziam balanços anuais, resume as principais ações do Governo do Estado nos últimos anos e pode ser acessada em versão eletrônica no endereço https://www.bahia.ba.gov.br/revista-terra-mae/. A solenidade foi realizada […]
Jerônimo Rodrigues comenta ‘vazamento’ da lista de secretários que tem vice na SDE e PM na SSP-BA
O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), respondeu aos questionamentos do OFF News sobre um suposto vazamento dos nomes dos seus futuros secretários, feito através de uma lista extra-oficial ventilada na imprensa. O petista colocou a próxima semana como decisiva:
Congresso pode votar nesta sexta-feira projeto sobre emendas de relator e veto a construções hostis
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso reúne deputados e senadores O Congresso Nacional realiza nesta sexta-feira (16), a partir das 10 horas, sessão conjunta de deputados e senadores para votar o Projeto de Resolução (PRN) 3/22, que estabelece novas regras de distribuição dos recursos das emendas de relator (RP9). Também está na pauta o […]
