Câmara cria comissão especial que vai analisar a PEC da Enfermagem
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Carmem Zanotto: “Enfermagem não pode esperar. Por isso, vamos instalar comissão o mais rápido possível” Foi criada nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a PEC 390/14, que autoriza a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. O deputado Evair Vieira […]
CCJ aprova admissibilidade de proposta que reduz contribuições dos municípios à metade
Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Prefeitos de todo País acompanharam reunião da CCJ nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/22, que reduz pela metade contribuições que financiam a seguridade social. De acordo com o texto, […]
Jovens da Embasa participam do Desafio InovArena Games, na Arena Fonte Nova
Divididos em quatro equipes, os jovens aprendizes da Embasa propuseram soluções para um problema na comunidade Vila Cajá, no bairro da Federação, em Salvador. Lá, os técnicos da empresa têm encontrado dificuldades para realizar a medição dos volumes de água consumidos nos imóveis devido ao alto número de ligações clandestinas. O post Jovens da Embasa […]
STF mantém cadeira do MP ao lado de juiz em sessões de julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a prerrogativa de membros do Ministério Público de sentarem ao lado dos juízes durante sessões de julgamento. A questão foi decidida pela Corte durante o julgamento de uma ação protocolada em 2012 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade questionou dispositivos do estatuto e […]
Batalhão de Eventos da PM lança projeto ‘Torcedor Consciente’
Apoio: A iniciativa da unidade especializada da PM foi lançada, nesta quarta-feira (23). O Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos (Bepe) da PM iniciou, nesta quarta-feira (23), o projeto “Torcedor Consciente”, na sede da unidade policial, em Salvador. O evento contou com representantes de torcidas organizadas, do Ministério Público (MP) e da Federação Baiana de […]
Especialistas defendem democratização do Orçamento para combate a desigualdades sociais
Seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) discutiu e recolheu sugestões para democratização do Orçamento da União, com eventuais impactos em leis correlatas dos estados e municípios. Entre outros pontos, houve críticas à falta de transparência nas atuais emendas de relator-geral, as chamadas RP 9. Conheça o ciclo orçamentário federal Técnicos apontam desafios […]
“Vitória do municipalismo brasileiro”, diz Cacá sobre admissibilidade da PEC 14/2022 na CCJ
Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2022, que reduz pela metade alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS, o deputado federal Cacá Leão (PP) comemorou a admissibilidade da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23). O parlamentar baiano definiu o momento como “uma vitória muito importante […]
Dólar cai para R$ 5,37 com indicação de altas menores de juros nos EUA
A indicação de que o Banco Central norte-americano pode reduzir o ritmo de aumento de juros nos Estados Unidos fez o dólar cair levemente, após a alta de ontem (22). A bolsa de valores foi afetada pela volatilidade no mercado financeiro e recuou pela segunda vez consecutiva. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (23) vendido […]
Exploração de petróleo na margem equatorial do litoral brasileiro divide opiniões
Representantes de trabalhadores da indústria petrolífera demonstraram preocupação com os impactos ambientais e sobre as populações de estados das regiões Norte e Nordeste no planejamento da exploração de petróleo e gás da chamada margem equatorial do litoral brasileiro, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. Já para a Petrobras, a área é considerada […]
Câmara aprova projeto que evita migração de rádios comunitárias para outras frequências de FM
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que prevê a migração de rádios comunitárias para outras frequências de FM. O texto será enviado ao Senado. Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1112/21, do deputado Afonso Florence (PT-BA) e outros 23 deputados da bancada do PT, […]
