Deputado do Republicanos aponta motivos para Rui Costa terminar gestão sem pagar emendas: “maldade ou incompetência”
O deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos) avalia que apenas dois motivos podem explicar a opção do governador Rui Costa (PT) de não pagar as emendas impositivas, recursos previstos em lei para serem repassados aos parlamentares para executarem obras e ações em suas bases eleitorais. O político, que foi o relator das contas de 2019 do […]
Câmara de Salvador aprova LDO
Com voto favorável de todos os 41 vereadores presentes na sessão ordinária desta terça-feira (22) da Câmara Municipal de Salvador, foi aprovada no Plenário Cosme de Farias a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício do ano de 2023. A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades da Prefeitura para o ano seguinte. […]
Câmara aprova responsabilização de sócios por dívidas de empresas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que trata da chamada desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais nos quais os bens dos sócios podem ser usados para pagar credores em certas situações. Segundo o texto do Projeto de Lei 3;401 de 2008, a desconsideração da personalidade jurídica poderá ser […]
Na transição de Lula, Solla estima que Saúde precise de mais R$ 23 bi
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) foi anunciado nesta terça-feira (22), pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, como membro da equipe de transição do governo Lula na coordenação de Saúde. Em suas redes sociais, o petista revelou que já trabalhava na transição informalmente, e estimou que o Ministério da Saúde precisará de mais R$ 23 bilhões […]
Parlamentares querem retomar aumento de percentual de biodiesel nos postos
Depositphotos Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu manter o percentual de 10% de adição de biodiesel ao diesel A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel realizou seminário nesta terça-feira (22) para discutir a situação do combustível produzido no Brasil após a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que decidiu manter o percentual de […]
Coleta de catadores autônomos é 1,6 vezes maior que coleta oficial
Catadores autônomos coletam em média, individualmente, 7,5 toneladas de material reciclável por mês, aponta pesquisa da plataforma Cataki, aplicativo sem fins lucrativos que une produtores de resíduos e catadores. O levantamento, que traça um perfil sociodemográfico e econômico, entrevistou 421 trabalhadores, dos quais 156 usam a plataforma. O questionário foi aplicado em São Paulo, Belo […]
Aprovado texto-base de MP que aumenta margem do consignado para servidores federais; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara do Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1132/22, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais. Desse total, 5% ficam reservados exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito e outros 5% para o cartão […]
Aprovada urgência para projeto que prorroga subsídios para microgeração de energia elétrica
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Celso Russomanno, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2703/22, do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), que prorroga em mais 12 meses o prazo para solicitação de instalação de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica sem […]
Comissão Mista de Orçamento define critérios para emendas individuais
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (22) as diretrizes que o Comitê de Admissibilidade de Emendas para avaliação das emendas individuais e coletivas apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária de 2023. No caso das emendas individuais, serão 25 por parlamentar no valor máximo de R$ 19,7 milhões. Em caso de emendas para obras, […]
Cartões lideraram forma de pagamento em 2021 com participação de 51%
O uso de cartões, nas modalidades crédito, débito e pré-pago, foi a forma preferida pela população brasileira para fazer pagamentos em 2021. A ferramenta foi utilizada em 51,1% das transações de pagamento realizadas no país no ano passado, seguido pelo uso do Pix (16,2%), débito direto (11,4%), boleto (9,8%), convênios (5,1%), TED (2,1%), transferências intrabancárias (1,8%), […]
