Simone Tebet defende teto de gastos e desestatização de empresas
A defesa da manutenção do teto de gastos no país foi um dos destaques da candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, durante sabatina promovida pelos jornais O Globo, Valor Econômico, e rádio CBN, nesta quinta-feira (25). Tebet classificou a medida como “única âncora fiscal que sobrou”, mas ressaltou que a regra precisa […]
TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não pode, em hipótese alguma, levar o celular para dentro da cabine de votação, sob pena de cometer crime eleitoral e de ser conduzido pela polícia. Tais aparelhos devem ser retidos pelo mesário antes que o […]
Após ações do PT e PL, PSB Bahia sofre cassação em massa de vereadores
Sete vereadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB) tiveram mandados cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral por fraudes na cota de gênero das candidaturas em 2020. Dois vereadores são da cidades de Ipirá, no norte da Bahia, e cinco de Muquém do São Francisco, no oeste do estado. No caso de Ipirá, o TSE anulou todos os […]
A eleição para a presidência do Vitória foi adiada.
A eleição para a presidência do Vitória foi adiada. Marcada para o dia 10 de setembro, a votação ocorrerá no dia 17 do mesmo mês. A decisão foi publicada pela Comissão Eleitoral na última quarta-feira (24). De acordo com o próprio Vitória, o principal motivo é a partida entre o rubro-negro e o ABC, pela […]
Comissão debate condições de trabalho dos servidores da Funai
Adam Mol/Funai O servidor Bruno Pereira foi assassinado no Vale do Javari (AM) no início de junho A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (26) para discutir as condições de trabalho na Fundação Nacional do Índio (Funai). O debate atende a requerimento da deputada Erika […]
Proposta fixa prazo mínimo de vencimento de custas processuais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Sampaio A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1963/22, que fixa o prazo mínimo de três dias para pagamento das guias de recolhimento de custas processuais. Atualmente não existe uma regra geral sobre o tema, sendo assim, cabe a cada tribunal fixar prazo […]
Lei cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios
Foto: Ari Dias/AEN Crédito beneficiará atividade produtiva e de prestação de serviços O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.438/22, que cria novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). O texto é oriundo da Medida Provisória 1107/22, aprovada com alterações pelo Congresso, e foi publicado no Diário Oficial da União desta […]
Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a conduta do chefe do Poder Executivo que não respeita a jornada mínima de trabalho. Pelo texto, incorrerá em crime de responsabilidade contra a probidade na administração o presidente da República ou o governador que cumprir jornada […]
OMS relata mais de 41 mil casos de varíola dos macacos no mundo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou, nesta quinta-feira (25), que mais de 41 mil casos e 12 mortes por varíola dos macacos foram relatados em 96 países. A maioria dos casos se concentra nos Estados Unidos. A OMS declarou o surto uma emergência de saúde global em julho. O número de casos registrados globalmente […]
Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União
O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), criado com o objetivo de promover o acesso ao crédito e a ampliação dos mecanismos de garantia para a concessão de microcrédito produtivo para empreendedores. Ao ser convertido na Lei 14.438, o projeto […]
