Projeto inclui nos currículos de Pedagogia e Psicologia conteúdos sobre Transtorno do Espectro Autista
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1462/22 inclui nos currículos dos cursos superiores de Pedagogia, Psicologia e Psicopedagogia conteúdos referentes ao Transtorno do Espectro Autista. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a lei que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos […]
PEC inclui a economia solidária na ordem econômica nacional
Tony Winston/Agência Brasília Cooperativa de catadores de lixo no DF separa lixo orgânico do reciclável A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/19, já aprovada pelo Senado, inclui a economia solidária entre os princípios da ordem econômica nacional. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. A economia solidária é um movimento relacionado […]
É preciso endurecer a legislação para combater a violência’, diz Cacá Leão
O pré-candidato ao Senado na chapa de ACM Neto, deputado federal Cacá Leão, defendeu nesta sexta-feira (15) que é preciso enrijecer as leis brasileiras de combate à criminalidade. Para ele, o enfrentamento à violência requer leis firmes. No segundo dia de visitas ao Recôncavo baiano, em Conceição do Almeida, ao lado do pré-candidato ao governo […]
Projeto prevê indenização para mulher vítima de violência doméstica quando Estado for omisso
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1299/22, que garante à mulher vítima de violência doméstica o direito a indenização por dano moral paga pelo Estado, desde que seja comprovado o nexo entre a ação ou omissão do Estado e o […]
Luiz de Orleans e Bragança morre em São Paulo aos 84 anos
Luiz de Orleans e Bragança morreu hoje (15), em São Paulo, aos 84 anos. Ele é descendente da família real que governou o Brasil sob o sistema monárquico até 1889, quando foi proclamada a República. Bragança era filho de Pedro Henrique de Orleans e Bragança e Maria da Baviera e nasceu em 6 de junho […]
Projeto permite prisão preventiva de agressor de mulher que descumpra medidas protetivas
Reila Maria/Câmara dos Deputados Carla Dickson espera que a proposta proteja as vítimas de novos delitos O Projeto de Lei 1214/22 permite que, no caso de descumprimento de medidas protetivas de urgência impostas ao agressor de mulheres, o juiz substitua a medida por outras de maior eficácia, imponha outra em cumulação ou, em último caso, […]
Urgente: Rui Costa reafirma que convênios estão mantidos e mira adversários: “aprendam a trabalhar ao invés de espalhar fake news”
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), reafirmou que se tratam de “calúnia e fake news” as informações sobre o cancelamento de vários convênios firmados pelo estado com municípios, como mostrou o OFF News e confirmou com o presidente da União de Prefeitos da Bahia, o gestor de Jequié, Zé Cocá (PP). Uma planilha com […]
MPRJ denuncia anestesista por crime de estupro de vulnerável
O anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi denunciado hoje (15) pela Segunda Promotoria de Justiça Criminal de São João de Meriti, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma mulher durante o parto dela no domingo (10), no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São […]
Proposta transforma parque em Santa Catarina em floresta nacional
Elaine Menke/Câmara do Deputados Darci de Matos: projeto tem o apoio de associações de moradores de nove municípios da Serra do Itajaí O Projeto de Lei 1797/22 transforma o Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina, em floresta nacional, mantidos os quase 57 mil hectares em áreas de Mata Atlântica de municípios localizados […]
Vila de São Jorge será palco de encontro de culturas tradicionais
É tempo de aquilombar-se. Animados por este lema, os participantes do já consagrado Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros voltam a se reunir, a partir de hoje (15), na pacata Vila de São Jorge, em Alto Paraíso de Goiás, na Entrada do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Após dois anos sem o […]
