Confirmado segundo caso de Monkeypox na Bahia
As medidas sanitárias de monitoramento dos contactantes próximos, bem como isolamento foram adotadas. O post Confirmado segundo caso de Monkeypox na Bahia apareceu primeiro em Portal Gov Bahia. Fonte: Governo da Bahia
Defensoria quer regularizar ocupação de agricultores no estado do Rio
Mais de 50 famílias de agricultores em situação de vulnerabilidade social receberam apoio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro para regularização de moradias em Cachoeiras de Macacu, na região metropolitana do Rio. Vivendo em um terreno sem abastecimento de água e sem eletricidade, os agricultores são alvo de ação judicial em que o município pede a […]
Projeto prevê direito de advogado declarar autenticidade de documentos em autos
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fausto Pinato O Projeto de Lei 1259/22 inclui entre os direitos do advogado o de ter reconhecida a declaração de autenticidade dos documentos por ele juntados a processos judiciais ou administrativos. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Advocacia. O autor […]
Ministro considera essenciais três sugestões de militares para eleição
O ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, afirmou que militares consideram “essenciais” três das 15 propostas que as Forças Armadas já apresentaram à Comissão de Transparência das Eleições, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Há três propostas que consideramos importantes e que, se acolhidas – e ainda há tempo para acolhê-las [para as eleições deste ano] – […]
Estão abertas inscrições para o Contrata SP – Pessoa com Deficiência
Estão abertas até o próximo dia 18 as inscrições para o 12º Contrata SP – Pessoa com Deficiência. A ação é uma oportunidade para inserção de profissionais no mercado de trabalho, aproximando o público-alvo de recrutadores em um mesmo espaço. A expectativa é a de que participem 14 empresas da capital paulista, disponibilizando 200 vagas. […]
TCU conclui que urna eletrônica é segura
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o sistema eletrônico de votação é seguro e não há riscos relevantes para a realização das eleições de outubro. A conclusão está em um relatório de auditoria apresentado ontem (13) pelo tribunal. A investigação avaliou a gestão de riscos para proteção do processo eleitoral e capacidade […]
Adiada votação de vetos a projeto que classifica combustíveis e energia como itens essenciais; acompanhe
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados e senadores na sessão do Congresso Nacional O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, informou que três itens do veto ao Projeto de Lei Complementar 18/22, sobre a compensação da União aos estados pela fixação da alíquota do ICMS (tributo estadual) em patamares mínimos (17% ou 18%), ficarão […]
Câmara cria comissão especial para analisar PEC dos Lotéricos
Depositphotos Proposta beneficia cerca de seis mil lotéricos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma comissão especial para analisar o mérito da PEC dos Lotéricos, que disciplina as permissões de serviço público por prazo indeterminado firmadas antes da vigência da Constituição de 1988. O objetivo é tratar da […]
Debatedores defendem responsabilidade de grandes empresas pelo trabalho escravo das subcontratadas
Alan Rones/Câmara dos Deputados Silva: trabalho escravo em fazendas cujo café é exportado para grande empresas Especialistas defenderam na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (14), a elaboração de norma que obrigue as grandes empresas a verificarem se há trabalho escravo nas empresas menores que contrata. Lei similar foi aprovada na França […]
Aprovada PEC que proíbe União de criar despesas sem apontar receita
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 que proíbe o aumento de despesas sem a previsão de receitas. O texto foi aprovado após acordo entre lideranças partidárias que permitiu a votação da proposta em dois turnos, sem a necessidade de interstício. O placar foi de 383 votos favoráveis e […]
