Congresso derruba veto e restabelece compensação aos estados por perdas com ICMS
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou vetos sobre a compensação a ser paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do ICMS, medida prevista no Projeto de Lei Complementar 18/22. O projeto determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou […]
Dólar sobe para R$ 5,43 e bolsa cai para menor nível desde 2020
Influenciado pelo cenário internacional e pela aprovação da emenda constitucional que amplia benefícios sociais, o mercado financeiro teve mais um dia de nervosismo nesta quinta-feira (14). O dólar chegou a aproximar-se de R$ 5,50, mas a alta perdeu força ao longo do dia. A bolsa de valores voltou a cair e atingiu o menor nível […]
Covid-19: ministério explica esquema de aplicação da vacina Janssen
O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (14) recomendação para quem iniciou o esquema vacinal contra a covid-19 com o imunizante da Janssen. Segundo a pasta, imunizante deve ser aplicado quatro vezes: dose única inicial, seguida da primeira, da segunda e da terceira dose de reforço. A primeira dose de reforço da Janssen deve ser […]
Receita regulamenta correção de juros sobre créditos fiscais
As empresas que usam créditos fiscais (tributos pagos a mais ao longo da cadeia produtiva para pagar menos impostos) terão mudanças na forma como o saldo remanescente será corrigido. A Receita Federal proibiu a incidência de juros sobre juros na compensação tributária, reduzindo o valor que os empresários podem abater em impostos futuros. A mudança […]
Promulgadas emendas do estado de emergência, do piso da enfermagem e do filtro de recursos no STJ
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão solene do Congresso nesta quinta-feira As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta quinta-feira (14) as emendas constitucionais oriundas das PECs 15/22 (estado de emergência), 11/22 (piso da enfermagem) e 39/21 (filtro de recursos no Superior Tribunal de Justiça). A cerimônia foi conduzida pelo presidente do […]
Congresso promulga piso salarial dos profissionais de enfermagem
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a emenda à Constituição que fixa um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta, que tramitou no Parlamento por 11 anos, e estabelecia o direito a aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às atividades desempenhadas. O país tem, atualmente, cerca de 400 mil agentes. A Proposta […]
Palmeiras e São Paulo decidem vaga nas quartas da Copa do Brasil
Palco da segunda partida da final do Campeonato Paulista, há pouco mais de três meses, o Allianz Parque receberá, mais uma vez, um Choque-Rei decisivo em 2022, agora pela Copa do Brasil. Nesta quinta-feira (14), Palmeiras e São Paulo se enfrentam a partir das 20h (horário de Brasília), no duelo de volta do confronto pelas […]
Presidente diz que não há caráter eleitoreiro na PEC dos Benefícios
O presidente Jair Bolsonaro respondeu, hoje (14), às críticas de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15 que a Câmara dos Deputados aprovou ontem (13) seria eleitoreira. A anuência do Congresso Nacional à proposta autoriza o governo federal a elevar, temporariamente, os valores pagos a alguns programas sociais e a criar outros […]
Congresso realiza sessão para promulgar emendas do estado de emergência e do piso da enfermagem; acompanhe
O Congresso Nacional realiza neste momento sessão para promulgação das emendas constitucionais oriundas das PECs 15/22 (estado de emergência), 11/22 (piso da enfermagem) e 39/21 (filtro de recursos do STJ). A sessão é presidida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Também compõem a mesa o presidente da República, Jair Bolsonaro; e o presidente da Câmara […]
Ítalo, Dora e Samuel vão às quartas; Tati avança à semifinal de J-Bay
O Brasil segue com quatro representantes na etapa de Jeffreys Bay (África do Sul), a nona do circuito mundial de surfe (WSL, sigla em inglês). Após avançar na repescagem no início do segundo dia competição, o campeão olímpico Ítalo Ferreira se classificou às quartas após vencer o norte-americano Nat Young. Yago Dora e Samuel Pupo […]
