ACM Neto diz que ataques que vem sofrendo é por causa de vitória sobre “quadrilha de empreiteiros e políticos”
O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), subiu o tom ao rebater as críticas e ataques que vem sofrendo por parte de políticos de oposição ligados aos pré-candidatos João Roma (PL) e Jerônimo Rodrigues (PT). Recentemente foi noticiado no jornal A Tarde que o ex-prefeito de Salvador poderá se tornar inelegível ao ter suas contas […]
Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC do piso salarial da enfermagem
Elaine Menke/Câmara do Deputados Sessão do Plenário da Câmara do Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em 1º turno, a PEC do Piso da Enfermagem (PEC 11/22). Foram 425 votos a 7. O Plenário precisa analisar ainda um destaque do Novo apresentado à proposta. A votação poderá ser retomada nesta quarta-feira (13). […]
Sancionada lei que estabelece estímulo à leitura na educação básica
O presidência da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (12) o projeto de Lei 5.108 de 2019, norma que estabelece o compromisso da educação básica com o estímulo à leitura. A sanção alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com a secretaria da Presidência da República, o projeto define a leitura como prioridade […]
Urgente: Deputado federal denuncia sabotagem na Câmara dos Deputados após votação da PEC Kamikaze em 1º turno
O deputado federal e presidente do Progressitas, Cláudio Cajado, denúncia uma sabotagem sofrida na Câmara dos Depuatdos na noite desta terça-feira (12), logo após aprovação em primeiro turno, com 393 votos favoráveis e 14 contrários, do texto-base da Proposta de Emenda Constitucional que amplia o Auxílio Brasil para R$ 600, concede vale-diesel de R$ 1 mil e aumenta […]
Deputados aprovam em 1º turno texto-base da PEC do Estado de Emergência
Elaine Menke/Câmara do Deputados Danilo Forte, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro turno, o texto-base da PEC do Estado de Emergência (PEC 15/22). A proposta permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, […]
Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC dos benefícios sociais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), por 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A sessão foi suspensa após problemas técnicos no sistema da Casa, o Infoleg, que registra os […]
Lei altera regras para mudança na destinação de edifícios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) um Projeto de Lei, aprovado pelo Congresso, que permite alterar a destinação de um edifício pelo voto de dois terços dos condôminos. Até então, o Código Civil exigia a aprovação unânime para esse tipo de modificação. A ideia do PL 4.000 de 2021 é facilitar a mudança […]
Bancada feminina alerta para crimes de violência sofridos por candidatas
Billy Boss/Câmara dos Deputados Celina Leão: “A violência política é invisível” Deputadas cobraram nesta terça-feira (12) medidas para combater a discriminação de gênero sofrida pelas mulheres candidatas. O Brasil ocupa a posição 145º, entre 192 países, ficando atrás de toda a América Latina, com exceção do Haiti, em levantamento sobre participação da mulher na política […]
Anvisa revoga recolhimento do medicamento losartana
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai publicar resoluções para revogar o recolhimento, a interdição e a proibição da comercialização de lotes de medicamentos contendo o princípio ativo losartana, anti-hipertensivo e um dos remédios para insuficiência cardíaca mais utilizados no Brasil. A decisão ocorre após o recebimento de novos dados científicos referentes à impureza detectada no […]
Sancionado projeto que permite emissoras cederem toda sua programação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) um projeto de lei (PL) que permite a uma emissora de televisão ou rádio ceder todo o seu tempo de programação para exibição de programas produzidos de forma independente. A matéria havia sido aprovada no Congresso Nacional no fim de junho. Atualmente, uma emissora pode ceder 25% […]
