Participantes de audiência defendem criação de Dia Nacional da Doença de Huntington

Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário é a relatora da proposta A Doença de Huntington é hereditária e rara, neurodegenerativa, que afeta o sistema nervoso central, causando alterações dos movimentos, do comportamento e da capacidade cognitiva.  A enfermidade atinge homens e mulheres de todas as raças e grupos étnicos, e os primeiros sintomas costumam […]

Congresso realiza sessão para análise de vetos e do projeto da LDO; acompanhe

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira O Congresso Nacional começou a sessão conjunta para analisar vetos e projetos de lei de créditos orçamentários, além do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), propôs a inversão de pauta para que […]

Promulgada criação de documento de identidade para funcionários de cartório

Depositphotos Lei beneficia notários, registradores e escreventes Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.398/22, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de cartórios. O projeto que deu origem à norma (PL 9438/17) foi aprovado na Câmara em setembro de 2019 e no Senado em fevereiro deste ano, mas o texto […]

MPT-RJ ouve paraguaios resgatados em trabalho análogo à escravidão

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) ouviu, nesta segunda-feira (11) cinco dos 23 paraguaios resgatados em uma fábrica clandestina de cigarros em Campos Elísios, na Baixada Fluminense, que viviam em situação análoga à escravidão. Os trabalhadores foram encontrados durante uma operação deflagrada na sexta-feira (8) pelo Departamento Geral de Combate à […]

Correios realizam amanhã leilão de refugos

Os Correios realizam amanhã (12) mais uma edição do leilão de refugos. São mais de 97 mil itens que não encontraram seus destinatários e passaram meses em centros de entrega sem que o proprietário reivindicasse a encomenda. Segundo informa a empresa, os valores dos lances iniciais dos 10 lotes vão de R$ 10.239,53 a R$ […]

Correios realizam hoje leilão de refugos

Os Correios realizam hoje (12) mais uma edição do leilão de refugos. São mais de 97 mil itens que não encontraram seus destinatários e passaram meses em centros de entrega sem que o proprietário reivindicasse a encomenda. Segundo informa a empresa, os valores dos lances iniciais dos 10 lotes vão de R$ 10.239,53 a R$ […]

Pandemia agravou casos de saúde mental entre estudantes, apontam especialistas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata Amaral (E) e Carolina Campos, durante debate virtual Pesquisas recentes mostram que cerca de 80% dos casos de saúde mental entre jovens de 15 a 29 anos no País ficam sem diagnóstico e, portanto, sem tratamento. Para os especialistas ouvidos pela Comissão de Educação da Câmara, é preciso entender que […]

Lei que anistia multas por atraso na entrega de guia do FGTS é promulgada

Marcelo Camargo/Agência Brasil Anistia às multas aplicadas abrangerá até a data de publicação da lei Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.397/22, que anistia infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip). A proposta […]