Ministro do Meio Ambiente fala sobre combate ao desmatamento
O combate ao desmatamento foi um dos temas da entrevista do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, ao programa A Voz do Brasil desta quarta-feira (6). Entre as principais medidas estão o aumento das multas para quem for pego extraindo ilegalmente madeira nativa. A multa passou de R$ 1 milhão para R$ 50 milhões. “E […]
Líder do governo diz que PEC do Estado de Emergência será votada em Plenário nesta quinta-feira
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ricardo Barros, líder do governo na Câmara O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a PEC do Estado de Emergência (PEC 1/22) será votada nesta quinta-feira (7) na comissão especial e, em seguida, no Plenário da Câmara. Barros afirmou que a votação da proposta é uma necessidade em […]
Senado aprova projeto que facilita instalação de antenas de telefonia
O Senado aprovou hoje (6) projeto que possibilita a instalação de infraestrutura de telecomunicações, como antenas de telefonia móvel, quando o órgão competente pela emissão de licença não se manifestar no prazo legal de 60 dias. A matéria passou pela Câmara e segue para sanção presidencial. Segundo o projeto, a ideia é superar “exigências burocráticas […]
Comissão de Orçamento aprova transferência de recursos de pesquisa para outras despesas
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Relatório de Gaguim também permite mudança do credor da nota de empenho A Comissão Mista de Orçamento aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 17/22) que permite a redução de dotações do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “Só o que não for gasto poderá ser utilizado […]
Deputados excluem isenção tributária a empresas vinculadas a organização esportiva promotora de evento; acompanhe
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Vivi Reis: a isenção geraria prejuízo aos cofres públicos O Plenário da Câmara dos Deputados retirou da proposta de Lei Geral do Esporte (PL 1153/19) a previsão de isenção tributária a empresas vinculadas à organização esportiva promotora de evento desportivo. Os deputados aprovaram destaque do Psol para retirar esse ponto do […]
Urgente: Presidente do Senado autoriza instalação da CPI do MEC, CPI do Crime Organizado etc
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu na noite desta quarta-feira (6), no plenário da Casa, o pedido de instauração da CPI do MEC. Com isso, Pacheco autoriza o início das investigações parlamentares sobre a atuação de pastores lobistas na pasta. Apesar disso, após acordo feito entre lideranças do Senado, as investigações vão […]
Relatório aponta “inoperância” do MEC para reverter efeitos da pandemia na educação
Alan Rones/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: “MEC tem deixando estados e municípios desamparados” A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC) aprovou, nesta quarta-feira (6), relatório que critica a atuação da Pasta em relação à pandemia de Covid-19. Elaborado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o texto conclui que […]
Covid-19: Brasil tem 361 óbitos e 77,1 mil casos em 24 horas
As secretarias estaduais e municipais de saúde registraram 77.166 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 361 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quarta-feira (6), em Brasília. Segundo […]
Delegação de atletas estudantes é recebida no Palácio do Planalto
Atletas estudantes que representaram o Brasil na 19ª edição da Gynminasíade foram recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (6). A cerimônia foi uma homenagem aos jovens competidores que conquistaram o segundo lugar no quadro geral de medalhas do evento esportivo, disputado entre 14 e 22 de maio, na região da […]
Lídice atribui ao Governo Bolsonaro volta do Brasil ao Mapa da Fome: “em 2015 o Brasil estava completamente fora e agora torna-se protagonista”
A deputada federal Lídice da Mata atribuiu ao Governo Bolsonaro o mau desempenho do Brasil no Mapa da Fome. O relatório da Organização das Nações Unidas foi divulgado nesta quarta-feira (6) e aponta que há 61 milhões de pessoas passando fome ou em situação de insegurança alimentar no Brasil. “Isso corresponde a quase um terço […]
