O deputado federal Zé Neto (PT) criticou a cobrança feita pelo deputado estadual Paulo Câmara (PSDB), nesta segunda-feira (27), para que o governador Rui Costa (PT) reduza o valor do ICMS dos combustíveis.
Usando como exemplo o governo de São Paulo, que anunciou também nesta segunda-feira (27) a redução do imposto sobre a gasolina de 25% para 18%, o parlamentar cobrou que o governo da Bahia siga o exemplo: “São Paulo foi o primeiro estado do país a oficializar o novo modelo. Lá, o preço médio da gasolina será reduzido em quase 50 centavos, caindo de R$ 6,97 para abaixo de R$ 6,50. Enquanto isso, na Bahia, que tem a gasolina mais cara do Brasil, nenhuma medida foi anunciada”.
Zé Neto aponta que o pedido do deputado poderá agravar ainda mais o rombo nos cofres do estado, que já deve perder R$ 400 milhões mês a partir da sanção do projeto aprovado no Congresso Nacional que estabelece um teto para cobrança do ICMS.
“O estado perderá R$ 5 bilhões com essa redução, com essa mudança de roteiro que não resolve o problema, problema este que está na política de paridade do preço internacional. Essa própria turma de Neto, Roma e companhia, estão tudo no mesmo balaio. Vamos perder a partir de agora, na hora que sancionar medida do Senado Federal, R$ 400 milhões mês. Serão quase R$ 5 bilhões ao ano. Só para 2023, a expectativa municípios percam R$ 1,4 bi. Inclusivo o município do deputado Paulo Câmara, Salvador, é quem mais vai perder. Será uma redução em R$1,03 bi na educação e R$ 495 milhões na saúde”, apontou o deputado federal.
Segundo o governo Rui Costa, em 2023, por exemplo, os municípios vão perder R$ 1,4 bilhão. A educação R$ 1,03 bilhão e a saúde R$ 495 milhões. E assim vai a cada ano seguinte.
“Só para ele vê o tamanho do pepino que gerou essa entrega da Petrobras, com essa política equivocada, para empresa lucrar 31.6% no último ano, enquanto uma petrolífera como a Shell, lucrou, no mesmo período, 7.1%. Quer dizer que pela cabeça deputado, da turma dele, vamos reduzir ICMS, mas não vamos mexer no lucro, no excesso de lucro dos acionaistas? De que lado ele está, do povo baiano, dos brasileiros ou dos sangue suga que entregando a Petrobras”, concluiu Zé Neto.
O deputado estadual Jacó (PT) defende que o estado judicialize a nova lei. Ele avalia que a nova legislação não será capaz de reduzir o preço dos combustível.
“Eu defendo que os governos judicializem, porque isso é um escárnio com a sociedade. Dinheiro da saúde, da educação – só na Bahia vamos perder R$ 3 Bi -; esses cara são uns irresponsáveis, serão R$2 bi e 400 mil a menos na receita do estado para fazer estradas, cuidar da saúde, da educação. As pessoas pensam que o dinheiro do Imposto vai para onde? Vai para política pública, para saúde, educação, estradas, agricultura familiar. O PL tirou 600 milhões dos municípios, os município com as receitas tudo apertada vão perder 600 milhões aqui na Bahia. Essa aí é a turma do quanto pior, melhor. Tirar o dinheiro do orçamento que atende aos pobres para dar aos acionistas minoritários, ricos… e possivelmente eles também devem ser acionistas da Petrobras, se eles acham que isso pode ser feito, que é decente, para mim isso é um escárnio”, criticou Jacó.
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