Câmara pode votar nesta terça-feira MP que autoriza saque extraordinário de R$ 1 mil do FGTS
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (21), em sessão do Plenário marcada para as 13h55, propostas como medidas provisórias, projetos de lei e requerimentos de urgência. Entre os itens em pauta estão: Medida Provisória 1104/22, que permite o uso dos Fundos Garantidores […]
CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, de autoria do Senado, que busca estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis. A PEC prevê que as fontes de energia limpas tenham benefícios […]
CCJ aprova PEC que estimula competitividade de biocombustíveis
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (20), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, do Senado, que busca estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes fósseis. O texto prevê benefícios para fontes limpas de energia por, pelo […]
CCJ da Câmara aprova piso salarial para enfermagem
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Agora, o texto segue para a comissão especial, que deverá discutir a PEC antes de sua […]
Lira cobra do governo MP para alterar Lei das Estatais e conter preço dos combustíveis
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira (D) em entrevista após reunião de líderes partidários O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu que o governo federal, mais especificamente o Ministério da Economia, encaminhe o mais rápido possível uma medida provisória que altere a Lei das Estatais com o objetivo de garantir “uma maior […]
Combustíveis: presidente da Câmara cobra maior participação do governo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou uma participação mais direta do governo federal e, principalmente, do Ministério da Economia, na busca por soluções para a alta dos combustíveis. Lira se reuniu com líderes partidários da Câmara, em um encontro que durou aproximadamente quatro horas. Ao final, fez um breve pronunciamento à imprensa e […]
CCJ aprova PEC que estabelece lei sobre piso salarial de enfermeiros
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (20), a admissibilidade da proposta que determina que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. De autoria do Senado, a Proposta de […]
Comissão vai discutir repactuação da outorga da ferrovia Vitória-Minas
Marcelo Camargo/Agência Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (22), audiência pública para discutir a repactuação da outorga da ferrovia Vitória-Minas. O debate foi solicitado pelo deputado Neucimar Fraga (PP-ES). Foram convidados: o coordenador-geral de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Andre […]
Itaipu Binacional mantém projetos de preservação da flora e fauna
As ações voltadas para o Meio Ambiente empreendidas pela Itaipu Binacional foram o tema da entrevista desta segunda-feira (20) do programa A Voz do Brasil, que recebeu o diretor-geral brasileiro da empresa, almirante Anatalicio Risden Junior. Risden falou sobre os prêmios que a empresa já conquistou como o Prêmio Life de Biodiversidade, concedido pela Organização […]
MEC fecha acordo com Google para oferta de ferramentas educacionais
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (20) um acordo de cooperação com a gigante norte-americana Google para o acesso a ferramentas de apoio acadêmico para professores e estudantes. A parceria foi fechada durante cerimônia, no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de ministros. A iniciativa faz […]
