Câmara pode votar nesta terça-feira a MP do marco legal da securitização
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 1103/22, que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS). A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. As securitizadoras são empresas não financeiras especializadas […]
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS […]
Câmara aprova emendas à Convenção Internacional sobre Medidas de Tonelagem de Navios
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) projeto de decreto legislativo (PDC 760/17) que contém emendas à Convenção Internacional sobre Medidas de Tonelagem de Navios, formalizada em 1969. A proposta será enviada ao Senado. As emendas foram adotadas em dezembro de 2013 e têm o […]
Câmara aprova acordo entre Brasil e Quênia na área de educação
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) acordo entre Brasil e Quênia na área de educação. O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 869/17 será enviado ao Senado. De acordo com o texto, sem prejuízo de instrumentos firmados diretamente entre instituições de ensino de ambos os […]
Motoristas aprovam greve de ônibus em São Paulo nesta terça
Os motoristas de ônibus do transporte coletivo na capital paulista irão entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir da 0 h dessa terça-feira (14). A decisão ocorreu após uma audiência de conciliação terminar sem acordo na tarde de hoje (13) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. De acordo com o Sindicato […]
Líder da Oposição critica aumento de crimes no campo: “legado de terror que PT, após 16 anos, deixa para população”
Bandidos destruíram porteiras, curral, alojamento de funcionários e tocaram fogo em um trator no último sábado (11) A ação de criminosos contra uma fazenda em Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, no último sábado (11), entrou para o rol de estatítica da violência, que há um tempo passou também a afetar áreas […]
Em discursos no Plenário, deputados cobram mais segurança na Amazônia
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara Durante a sessão do Plenário nesta segunda-feira, deputados de estados da Amazônia se manifestaram sobre o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. Os parlamentares cobraram ações do governo federal para combater a violência na região e também fizeram críticas sobre a […]
Câmara aprova acordo de serviços aéreos entre Brasil e Seychelles
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) o acordo de cooperação sobre serviços aéreos assinado entre Brasil e Seychelles (PDC 936/18). A proposta será enviada ao Senado. Assinado em 2015, o acordo é semelhante a outros assinados pelo Brasil com base na “política de céus […]
Covid-19: Brasil registra 70 mortes e 40,1 mil casos em 24 horas
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 40.173 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 70 mortes por complicações associadas à doença. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta segunda-feira (13). Segundo a pasta, o Mato Grosso do Sul não atualizou […]
Evento na Feira da Madrugada leva informação a comerciantes
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado de São Paulo realizará amanhã (14) a primeira edição do Empreenda Madrugada, que ocorre no Shopping Circuito de Compras, conhecido como Feira da Madrugada do Brás, na região central da capital paulista. O objetivo é levar informação e prestar atendimento sobre o fomento ao empreendedorismo. Segundo a […]
