Portaria autoriza atuação da Força Nacional no Amazonas

Foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autoriza a Força Nacional a atuar no combate ao crime organizado no Amazonas. Segundo o texto, os agentes da força federal poderão atuar no enfrentamento ao tráfico de drogas e crimes ambientais na Operação Arpão, na região […]

Ex-aliados de Rui Costa, ex-prefeitos de Igaporã anunciam apoio a ACM Neto

Os ex-prefeitos de Igaporã Deusdete Fagundes (PSD) e Rosana Cotrim (PL), que eram aliados do governador Rui Costa (PT), anunciam apoio ao pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil). Eles são casados e já ocuparam cargos no governo do estado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), comandada pelo PSD. Deusdete e Rosana vão recepcionar ACM […]

Portaria define procedimentos cirúrgicos prioritários no SUS

O Ministério da Saúde divulgou hoje (10) portaria com a lista de novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a liberação dos recursos para custeá-los. Os procedimentos cirúrgicos prioritários são definidos pelo governo como aqueles de grande demanda reprimida e com filas de espera significativas. Segundo o ministério, a medida […]

Castanha de caju da Bahia está presente na Naturaltech 2022

A participação das cooperativas baianas na Naturaltech é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio dos projetos Bahia Produtiva e Pró-Semiárido, executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial e do Fida, respectivamente. O post Castanha de caju da […]

Desenvolvimento da Agricultura na Bahia é debatido durante fórum em Salvador

O evento promovido pela Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri) contou com a participação de diversos gestores municipais e dirigentes da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR), que apresentaram um panorama sobre as ações direcionadas ao segmento da agricultura familiar na Bahia. O post Desenvolvimento da Agricultura na Bahia é debatido durante fórum em […]

STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre a aposentadoria, mesmo sem sintomas da doença, informou hoje (10) a assessoria da Corte. O entendimento foi firmado pela segunda turma, para quem os proventos de aposentadoria ou reforma estão abrangidos pela isenção que […]

Operação da Polícia Civil contra criminalidade chega à marca de 50 prisões

A quinta fase da Operação Unum Corpus, realizada nesta sexta-feira (10), em toda a Bahia, já tirou de circulação 53 criminosos apenas durante a manhã. A ação é organizada e executada pela Polícia Civil da Bahia ao longo do dia, com a integração de suas 26 Coordenadorias Regionais espalhadas pelo interior do estado. Foram cumpridos, […]

Funai prorroga restrição de ingresso na Terra Indígena Pirititi

Foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União a portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) que proíbe pessoas que não trabalhem no órgão de entrarem na Terra Indígena Pirititi, localizada no município de Rorainópolis, em Roraima. A deliberação prorroga a restrição da portaria anterior, que havia sido publicada em dezembro de 2021. A […]