Relator estende transparência para preços de todo o mercado de combustíveis; acompanhe
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto de lei O relator do Projeto de Lei 3677/21, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou parecer em que estende as medidas de transparência de preços para todo o mercado de combustíveis. A proposta original, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), determinava que apenas a Petrobras informasse sobre a […]
Comissão da Câmara aprova convocação de ministro da Economia
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Por se tratar de convocação, o ministro é obrigado a comparecer à comissão. A data da audiência ainda será definida. O requerimento, assinado pelos deputados Luis Miranda (Republicanos-DF) e Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pede que […]
Câmara deve votar PECs para redução do preço de combustíveis até julho
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (7) que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de emenda constitucional para reduzir o preço dos combustíveis e energia. Pela Constituição Federal, o recesso no Congresso Nacional ocorre entre os dias 18 e 31 de julho. A expectativa de […]
ACM Neto visita mais oito municípios nesta semana e chega a 130 cidades visitadas
Pré-candidato a governador será recebido por prefeitos e lideranças políticas em quatro regiões distintas da Bahia a partir desta quarta-feira (8) O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) inicia nesta quarta-feira (8) mais uma caminhada pelo interior da Bahia, visitando oito municípios de quatro regiões distintas do estado em apenas três dias. Com mais […]
Debatedores divergem sobre o uso de animais domésticos em eventos esportivos
A utilização de animais domésticos em competições esportivas no Brasil gerou divergências, nesta terça-feira (8), em audiência sobre o tema na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. Enquanto representantes de entidades protetoras alegam risco de maus-tratos, defensores do uso de animais em eventos esportivos dizem ser possível adotar cuidados para minimizar danos físicos e […]
Deputados analisam projeto que exige transparência sobre a composição de preço dos combustíveis; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3677/21, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e demais integrantes da bancada do partido, que determina às empresas do setor o envio à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de dados componentes dos preços […]
Senado aprova a criação da Campanha Junho Verde
O Senado aprovou hoje (7) projeto de lei (PL) que cria a Campanha Junho Verde de conscientização sobre conservação dos ecossistemas e controle da poluição e da degradação ambiental. O projeto tem como objetivo despertar consciência ambiental na população. Agora, o texto segue para sanção presidencial. A Campanha Junho Verde nasceu de uma proposta da […]
Câmara aprova projeto que prevê reembolso na tarifa de energia em razão de tributo indevido
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que especifica os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor, via tarifa de energia, os valores de PIS e Cofins pagos a mais pelas distribuidoras. O texto será enviado […]
Coluna – Principal campeonato do país terá duelos sem favoritos
Quando a Copa do Brasil foi anunciada, em 1989, teve o objetivo de valorizar clubes de regiões do país que já não chegavam ao Campeonato Brasileiro. E a motivação maior era a conquista de uma vaga para a Copa Libertadores. De verdade, não caiu nas graças do torcedor, entre outros motivos porque o campeão não […]
Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, continua avançando no Senado. Segundo o relator do PLP, Fernando Bezerra (MDB-PE), o texto chega ao plenário da […]