Modernização do setor elétrico inclui energia mais barata, diz Ipea
Novas tecnologias levam à possibilidade de uso de novos equipamentos que proporcionam novas formas de serviços e de relações comerciais. A exemplo da telefonia, o setor de energia também passa por esse processo e, diante dele, tem procurado atualizar a legislação. Este foi o tema debatido hoje (24) durante o Ciclo de Palestras sobre Legislação e Políticas […]
Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também passa a considerar crime hediondo o assassinato de menor de 14 anos, com pena de reclusão de 12 a 30 anos. O texto determina […]
Com investimento de R$ 5,5 milhões do Governo Federal, Brasil brilha na Gymnasiade

Quarenta e cinco ouros, 45 pratas e 36 bronzes, num total de 126 medalhas. A delegação brasileira encerrou a Gymnasiade, na França, com uma campanha histórica e na vice-liderança do quadro geral de conquistas. O título ficou com os anfitriões, que somaram 130 pódios e 51 ouros. A competição esportiva escolar reuniu 3,4 mil atletas […]
Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade
O presidente Jair Bolsonaro recorreu, hoje (24), da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que negou prosseguimento a uma ação contra o também ministro do STF Alexandre de Moraes. No recurso, o advogado Eduardo Reis Magalhães, representante do presidente, pede que Toffoli reconsidere sua decisão, envie a notícia-crime à Procuradoria-Geral da […]
Deputados analisam urgência para projeto que cria código de defesa do contribuinte; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar 17/22, do deputado Felipe Rigoni (União-ES) e outros, que estabelece normas gerais sobre direitos, garantias e deveres do contribuinte, […]
Secretário da Educação diz que 80% das escolas municipais estão funcionando e convoca pais: “Podem levar seus filhos”

O secretário da Educação de Salvador, Marcelo Oliveira, afirmou nesta terça-feira (24) que cerca de 80% das escolas municipais estão funcionando, apesar da greve declarada por um grupo de professores, e convocou os pais para que levem seus filhos para as unidades de ensino. Ele pontuou que o piso salarial da categoria já é pago […]
“Nunca fiz política falando mal de ninguém”, diz Cacá Leão

Em entrevista à rádio Nova Brasil FM, na manhã desta terça-feira (24), o deputado federal Cacá Leão (PP), pré-candidato ao Senado, disse que pretende lidar com a disputa à vaga da casa legislativa com muito respeito, sem guardar rancor pelo que chamou de “águas passadas”. “Nunca fiz política falando mal de ninguém. Sempre fiz política […]
Supremo mantém extradição de acusado de chefiar máfia italiana
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (24) a autorização para extradição do italiano Rocco Morabito, considerado um dos criminosos mais procurados do mundo pelo envolvimento na organização criminosa conhecida como Ndrangheta, uma das mais atuantes na Itália. Em maio do ano passado, Morabito foi preso pela Polícia Federal (PF) em João […]
Bruno Reis critica João Roma: “vimos recursos destinados a pessoas carentes serem usados para adquirir tratores em busca de apoio político”

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), provocou o ex-ministro e pré-candidato ao governo da Bahia, João Roma (PL), ao ser questionado sobre o escândalo envolvendo a compra de tratores pelo Ministério da Cidadania. Os R$ 90 milhões usados para comprar trator tinha rubrica para ser aplicado em ações para minimizar o efeito da pandemia, […]
“ACM Neto apoiou o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário; é cúmplice de Bolsonaro”, provoca deputado do PT

O vice-líder de Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia, ACM Neto (UB), provocou o pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto, após ele acusar, durante entrevista no Agro em Pauta, série de entrevista aos pré-candidatos ao governo da Bahia promovido pelo Senar/FAEB, de destruir os órgão de apoio ao homem do campo loteando-os de […]