Deputados analisam projeto sobre sinalização relativa ao autismo; acompanhe
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 11147/18, da deputada Clarissa Garotinho (União-RJ) e outros, que determina a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público. […]
Câmara aprova MP que prevê repasse mínimo de 40% do Fundo Penitenciário a estados e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória 1082/21, que altera para “no mínimo” 40% o repasse obrigatório do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pela União, aos fundos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da MP Antes da edição da MP, a Lei […]
Comissão aprova internet gratuita a aluno com deficiência de escola conveniada com o poder público
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator, deputado Fábio Trad, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2939/21, que garante acesso à internet aos estudantes com deficiência matriculados em escolas conveniadas com o poder público, desde que suas famílias […]
Comissão aprova proposta que obriga estabelecimentos a fazer descarte adequado de objetos cortantes
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Carlos Gomes ampliou o rol de locais atingidos pela regra A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos industriais, comerciais e residenciais que gerarem resíduos perfurocortantes a disponibilizar recipientes adequados ao descarte desses objetos. O intuito é evitar que trabalhadores da […]
Comissão aprova ampliação de atribuições de profissionais que prestam apoio escolar a alunos com deficiência
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3205/21, do Senado Federal, que amplia o número de atividades exercidas pelos profissionais que prestam apoio escolar aos estudantes com deficiência. O texto altera […]
MEC cria grupo para formular políticas para alfabetização de surdos
O Ministério da Educação (MEC) criou um grupo de trabalho para elaborar projeto de abordagem para a alfabetização de surdos. A portaria que cria o grupo foi publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União. O projeto servirá como subsídio para a formulação de políticas públicas para educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades […]
“Para tentar frear crescimento de Jerônimo, Neto copia projeto do PT”, afirma líder do partido na ALBA
O deputado estadual e líder da bancada do PT na Alba, Osni Cardoso, afirmou que o pré-candidato do União Brasil, ACM Neto, tenta copiar o modelo de Programa de Governo Participativo (PGP) do PT, criado em 2014 pela campanha vitoriosa do então candidato Rui Costa (PT) e que teve Jerônimo Rodrigues como um dos coordenadores. […]
Caravana Mais Bahia: Jerônimo vai a Macaúbas e Guanambi no próximo fim de semana
O pré-candidato a governador do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, dá continuidade à construção do Programa de Governo Participativo (PGP) indo a mais dois territórios de identidade no próximo fim de semana. Junto com os pré-candidatos a vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), e a senador, Otto Alencar (PSD), a Caravana Mais Bahia vai às cidades de […]
Deputados analisam projeto sobre instalação de antenas de telefonia; acompanhe
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8518/17, do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que prevê o licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, como antenas de telefonia celular, se não for cumprido o prazo para emissão de licença pelo órgão competente. A […]
Ipea: Brasil tem 1,5 milhão de motoristas e entregadores de produtos
No Brasil, aproximadamente 1,5 milhão de pessoas trabalham com transporte de passageiros e entrega de mercadorias, segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A maioria (61,2%) é de motoristas de aplicativo ou taxistas, 20,9% fazem entrega de mercadorias em motocicletas e 14,4% são mototaxistas. Esses trabalhadores estão inseridos na chamada […]
