Congresso aprova R$ 2,6 bilhões para despesas com pessoal e Plano Safra
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 1/22) que abre crédito suplementar de R$ 2,57 bilhões para a recomposição de despesas com pessoal e o reforço de dotações do Plano Safra 2021/2022. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo do relator pela Comissão Mista de […]
Processo eleitoral brasileiro é uma referência, afirma Arthur Lira
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: “Vamos seguir sem tensionamentos para as eleições livres e transparentes” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (28) o processo eleitoral brasileiro e afirmou que quem pensa diferente disso questiona a legitimidade das eleições em todas as esfera de poder. “O processo eleitoral brasileiro é […]
Congresso aprova três projetos; sessão desta quinta-feira é encerrada
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Parlamentares em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou há pouco três projetos e encerrou a sessão desta quinta-feira (28). Os parlamentares aprovaram: PLN 1/22, que abre crédito de R$ 2,6 bilhões para despesas de pessoal e Plano Safra; PLN 2/22, que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem […]
Governo Central tem déficit primário de R$ 6,3 bi em março
As desonerações para combustíveis, produtos industrializados e os gastos com o Auxílio Brasil ainda estão tendo pouco impacto nas contas públicas. Em março, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário de R$ 6,304 bilhões. O resultado veio levemente melhor que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma […]
“A gente tem que dizer com quem anda”, defende Jerônimo em Conceição do Jacuípe
“A gente tem que dizer com quem a gente anda. Eu ando e sou do time de Lula! Isso é um ponto favorável ao nosso projeto”, defendeu o pré-candidato ao governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, durante visita, nesta quinta-feira (28), a Conceição do Jacuípe, município conhecido como a Capital das Hortaliças e pertencente […]
Congresso derruba veto e assegura recursos para infraestrutura do esporte educacional
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Parlamentares em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional manteve a maior parte dos vetos analisados na sessão conjunta desta quinta-feira (28), rejeitando apenas o veto a dotações para o desporto educacional. Esses trechos serão incorporados à lei orçamentária. No veto parcial ao projeto de lei do Orçamento de 2022 (PLN […]
Mantido veto em lei que proíbe divulgação de infração no trânsito
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) o veto presidencial a trechos do projeto de lei que proibia a divulgação, publicação ou disseminação de vídeos ou imagens de crimes de trânsito ou infrações. Ao vetar o dispositivo, o Palácio do Planalto argumentou que havia o risco de “censura prévia” de conteúdo “Apesar de meritória a intenção do legislador, […]
Estudo mostra que professores brasileiros têm orgulho da profissão
Respeito e justiça são as competências mais relevantes para o exercício da profissão de professor, revelou monitoramento inédito feito pelo Instituto Ayrton Senna com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) sobre competências socioemocionais com professores. O mapeamento foi realizado com profissionais da rede estadual paulista em maio e junho do ano […]
Projeto criminaliza terapia de conversão de orientação sexual
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar: terapia de conversão é discriminatória O Projeto de Lei 737/22 criminaliza a terapia de conversão – ou seja, submeter outra pessoa a tratamento destinado a reprimir a orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero de uma pessoa. A pena prevista é de detenção, de seis meses a dois […]
Cacique? Presidente da ALBA recebe lideranças indígenas e ajuda a selar paz após recepção com spray de pimenta na Governadoria
Em reunião nesta quinta-feira (28) Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, lideranças indígenas e deputados estaduais destacaram a importância da intermediação do presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, na retomada do diálogo e destravamento das pautas de interesse dos povos originários com o governo do Estado. Como mostrou o OFF News, na última […]
