MP do Crédito quer alavancar R$ 23 bi em financiamentos

Uma medida provisória (MP) publicada hoje (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos garantidores (fundos que servem para cobrir eventuais calotes) para alavancar (servir de base) até R$ 23 bilhões em financiamentos para empresas. Chamada de MP do Crédito, a MP 1.114/2022  integra o Programa Crédito Brasil Empreendedor.   Sem resultar em […]

Covid-19: Brasil tem 6.456 casos e 76 mortes pela doença

A soma de pessoas contaminadas pelo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 30.355.919. Em 24 horas, foram confirmados 6.456 casos de covid-19, segundo o sistema de informações do Ministério da Saúde.  O número de casos em acompanhamento de covid-19 é de 281.384. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 […]

Conselho de Ética da Câmara do Rio notifica vereador Gabriel Monteiro

O vereador Gabriel Monteiro (PL) foi notificado nesta segunda-feira (25) sobre o processo a que responderá no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, que poderá levar à cassação do mandado do parlamentar. O documento foi recebido e assinado pelo vereador na sede da Casa. A partir desta terça-feira […]

Itamaraty recebe visita do ministro de Negócios da Turquia    

O Itamaraty recebeu hoje (25) a visita do ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia, Mevlüt Çavuşoğlu, para uma reunião bilateral. Durante encontro com o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, foram discutidas iniciativas de cooperação nos setores de defesa, turismo, cultura, educação e investimentos. A questão da guerra na Ucrânia também foi tratada. De […]

Novo dispositivo permitirá assinatura digital pela plataforma Gov.br

A assinatura digital pelo celular está disponível para população por meio da plataforma de relacionamento do governo federal, o Gov.br. A tecnologia permitirá que documentos que envolvam interações com o Poder Público federal sejam assinados pelo aplicativo e terão validade legal. Atualmente, há 4,9 mil serviços no Gov.br – 74% deles totalmente digitais. Para assinar […]

Governo cria dia de conscientização sobre a fibrodisplasia ossificante

Uma portaria do Ministério da Saúde instituiu dia de conscientização da fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP), uma doença de origem genética extremamente rara, que atinge uma a cada 1,4 milhão de pessoas no mundo. O texto foi assinado nesta segunda-feira (25), durante cerimônia no Palácio do Planalto com as presenças do presidente Jair Bolsonaro, da primeira-dama […]

Proposta exige notificação prévia do locatário sobre o reajuste no aluguel

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Márcio Labre, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 871/22 determina que o locador informe ao locatário, com antecedência mínima de 30 dias, o reajuste previsto ou estimado no valor do aluguel, mesmo que essa obrigação não conste do contrato. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere […]