Ministério da Justiça suspende exibição de filme de comédia nacional
O Ministério da Justiça determinou a suspensão do filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola em plataformas de streaming. Segundo despacho da Secretaria Nacional do Consumidor publicado hoje (15) no Diário Oficial da União, caso “a disponibilização, exibição e oferta” do filme não sejam interrompidas em até cinco dias, deve ser aplicada multa diária de […]
Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ontem (14) um recurso do policial militar reformado Ronnie Lessa e manteve a submissão dele a júri popular. Ele é acusado de ser um dos executores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A decisão foi tomada no mesmo dia em que […]
Procons registram quase 2 milhões de atendimentos em 2021
Os Institutos de Defesa do Consumidor (Procons) registraram 1.823.797 atendimentos em todo o país, em 2021. Os dados constam do levantamento Consumidor em Números 2021, divulgado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom). A média é de 150 mil atendimentos mensais. Já os atendimentos feitos pela plataforma Consumidor.gov.br somaram 1.434.101 reclamações finalizadas. Juntos, os dois canais totalizaram mais de 3,2 […]
“Esse é o projeto do PT: mentir, enganar e enrolar os outros”, diz deputado do PP após presidente estadual acusar partido de João Leão de traição
O deputado estadual Robinho (PP) saiu em defesa de seu partido e do vice-governador após o presidente do PT Bahia, Éden Valadares, acusar a sigla comandada por João Leão de ‘traição’, após 14 anos de apoio, ao optar por “abandonar o projeto de Lula e Rui na Bahia para marchar ao lado de Bolsonaro e […]
Inscrições para o Prêmio Dr. Pinotti começaram nesta segunda
Depositphotos Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados abriu nesta segunda-feira (14) o prazo para os parlamentares indicarem os concorrentes ao Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher 2022. As inscrições podem ser feitas mediante envio de formulário no sistema eletrônico da Casa até […]
Covid-19: Brasil já confirmou dois casos da Deltacron, diz ministro
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou, hoje (15), que o Brasil já registra dois casos de pessoas infectadas por uma variante do novo coronavírus, a Deltacron. A nova cepa combina características genéticas da Ômicron e da Delta e vem sendo monitorada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde o início do mês, quando os […]
Investimentos em tratamento de água e esgoto crescem quase 1.000% em um ano
Os investimentos em tratamento de esgoto e de água no Brasil aumentaram quase 1.000% em um ano. Esse incremento foi viabilizado pelo Governo Federal com a participação da iniciativa privada depois da aprovação do novo Marco Legal do Saneamento. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), antes da nova legislação, o investimento no […]
Presidente sanciona programa de habitação voltado para policiais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) visando financiar a compra da casa própria por membros das forças de segurança pública. O Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro) é voltado para […]
Selo Turismo Responsável contribui para promover ambientes mais seguros
Garantir a segurança sanitária dos turistas e trabalhadores do turismo brasileiro e incentivar a recuperação econômica do setor. Estes são os objetivos do Selo “Turismo Responsável, Limpo e Seguro”, que está prestes a chegar à marca de 31 mil adesões em todo o país. Lançada em 2020, a iniciativa do Governo Federal através do Ministério […]
Superávit da balança comercial sobe 18,4% e chega a US$ 7,53 bilhões no ano
A balança comercial brasileira atingiu superávit de US$ 7,53 bilhões no acumulado do ano, até a segunda semana de março, com alta de 18,4% pela média diária, sobre o período de janeiro a março de 2021. Já a corrente de comércio (soma das exportações e importações) chegou a US$ 101,16 bilhões, com crescimento de 24,5%. As exportações […]
