Programa estimula setor de economia criativa no estado de São Paulo
Representantes de dez empresas e instituições paulistas do setor de economia criativa participam do South by Southwest 2022 (SXSW), evento de arte, criatividade e inovação que vai até 20 de março em Austin, Texas (EUA). Essa é a primeira missão internacional do Creative SP – programa de internacionalização da economia criativa, realizado pelo governo de […]
Câmara conclui votação de projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS
Sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 4491/21, do Senado, que disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em causas contra o INSS, determinando aos autores da ação a antecipação dos valores da perícia se tiverem recursos para tanto. Devido às mudanças feitas pelos deputados, […]
Presidente da UPB diz que desembarque do PP não afeta condução da instituição e que não crê em retaliação de Rui Costa contra prefeitos da sigla: “homem sério”
O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, garantiu, em entrevista ao OFF News, que o desembarque do PP da base do governo não irá afetar os trabalhos da entidade. “Eu digo sempre que a UPB é uma instituição supra partidária, lá não discutimos política. Eu fui aprovada por Leão, pelo governador Rui […]
Câmara aprova suspensão de metas de prestadores de serviço do SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a proposta que assegura repasses financeiros às entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS), dispensando o cumprimento das metas em razão da pandemia de covid-19. Por ter sofrido alterações no texto, a proposta retorna ao Senado. As entidades serão dispensadas de cumprir as metas quantitativas e […]
Instituições de ensino técnico-profissional sugerem mudanças no marco legal da aprendizagem
Representantes do Sistema S, do Ministério da Educação (MEC) e de instituições privadas de educação profissional e tecnológica defenderam nesta terça-feira (15) a aprovação, com alterações, do projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19), novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos. Eles participaram de debate […]
Senado aprova apoio ao homem para prevenção de violência doméstica
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que incentiva ações de atendimento ao homem para prevenir casos de violência contra a mulher. O projeto visa prestar assistência ao homem, de forma a dar-lhe apoio para evitar possíveis episódios de violência doméstica. O texto prevê ainda serviço telefônico gratuito e rede de atenção psicossocial […]
SSP realiza eleições para selecionar membros de entidades ou organizações da sociedade civil para o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
Apoio: Serão escolhidos dois representantes de entidades ou organizações da sociedade voltados para a segurança pública para mandato de dois anos. Dois representantes da população vinculados a organizações e entidades relacionadas à defesa social e segurança serão escolhidos nesta quinta-feira (16) para integrar o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – Conesp. As eleições […]
Aprovado texto-base de projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck leu o parecer sobre o projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 4491/21, do Senado, que disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em causas contra o INSS, determinando aos autores da ação a antecipação dos valores da perícia […]
Portos adotam esquema especial para fertilizantes, diz ministro
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse hoje (15) que o governo federal montou um esquema especial nos portos do país para receber fertilizantes. Os navios que chegarem ao Brasil com a mercadoria não precisão enfrentar filas para descarregar. O produto utilizado pelo setor do agronegócio é, em sua maioria, importado da Rússia – […]
Deputadas defendem ações de conscientização sobre endometriose
Billy Boss/Câmara dos Deputados Evento da Secretaria da Mulher destacou importância do diagnóstico precoce da doença O Projeto de Lei 6215/13, já aprovado pela Câmara e que aguarda votação no Senado, propõe 13 de março como o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. Para marcar a data e chamar a atenção para o problema, […]
