Brasil mantém 100% de aproveitamento no Sul-Americano sub-17

A seleção feminina encerrou a participação na primeira fase do Sul-Americano sub-17 com 100% de aproveitamento após golear a Venezuela por 6 a 0, nesta quinta-feira (10) no estádio Charrúa, em Montevidéu (Uruguai). Mais uma vitória pra conta! 💚💛 Com gols da Jhonson (duas vezes), Flavinha, Carol, Rhaissa e Dudinha, a #SeleçãoFeminina Sub-17 venceu a […]

Câmara analisa mudanças nas regras do ICMS sobre combustíveis; acompanhe

A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão deliberativa para analisar o projeto que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o País. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto […]

STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) manter a regra que impede o acionamento do Ministério Público contra devedores de impostos antes de decisão final proferida na esfera administrativa. Essa é fase em que os contribuintes contestam a cobrança administrativamente. Por oito votos a um, a Corte julgou constitucional o artigo 83 da Lei […]

Guedes: corte de impostos atenua reajuste do diesel em dois terços

A aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que corta temporariamente tributos sobre os combustíveis tem impacto para reduzir em até dois terços o reajuste do diesel nas bombas, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Guedes agradeceu aos senadores pela aprovação do […]

Congresso derruba veto à renegociação de dívidas do Simples Nacional

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial. O veto foi derrubado com o voto […]

Especialistas sugerem mudanças em projeto sobre ensino superior e formação técnica profissional

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Francisco Cordão: limite deve ser determinado pelo projeto pedagógico de cada instituição Especialistas em educação apresentaram sugestões para aprimorar o texto do projeto de lei que autoriza as instituições de ensino superior a aproveitar os créditos obtidos por estudante na educação profissional técnica se o curso técnico e o superior forem […]

Mesmo sem obrigatoriedade, paulistanos mantêm máscaras ao ar livre

Um dia após o governo de São Paulo ter anunciado o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos, muitas pessoas já circulavam sem o equipamento na Avenida Paulista, centro da capital paulista. Os que estavam sem máscaras não eram, porém, a maioria. Muitos dos que ainda usavam a proteção diziam se sentir […]

Dólar fecha estável com alta de 0,09%

O dólar fechou esta quinta-feira (10) estável, após um dia que teve altas mais no decorrer do pregão. As operações refletiram a redução da pressão compradora de dólar que também ocorreu em outros mercados emergentes, apesar do dia ainda instável nas praças financeiras globais. A divisa negociada à vista encerrou com variação positiva de 0,09%, […]

Congresso derruba veto à distribuição gratuita de absorventes

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Marília Arraes, autora do projeto O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes carentes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. Na Câmara dos Deputados, houve 426 votos contra o veto; e no Senado, 64 votos. […]