Projeto define atributos exigidos para investidura em cargos públicos
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni apresentaram o projeto O Projeto de Lei 4518/21 oferece definições para as expressões “notório” e “notável saber jurídico”, “idoneidade moral”, “reputação ilibada” e “conduta ilibada”, todas elas identificadas como requisitos constitucionais para a investidura em cargos públicos nos tribunais, em conselhos nacionais e no Poder Executivo. […]
Exclusivo: Com maioria formada pró-governador, reunião do PT servirá apenas para formalizar apoio institucional à chapa Otto Alencar governador Rui Costa senador
A reunião do Partido dos Trabalhadores na próxima sexta-feira (4) servirá tão somente para ratificar o apoio da maioria da sigla à chapa Rui Costa senador Otto Alencar governador. A tese que defendia à manutenção da candidatura própria do partido ao governo, que emergiu após à desistência de Jaques Wagner (PT), e que encontrava eco […]
Futebol: federação russa recorrerá à Corte Arbritral do Esporte
A União Russa de Futebol (RFS, sigla em russo) irá recorrer à Corte Arbitral do Esporte (CAS) contra Fifa e Uefa, que na última segunda-feira (28) suspenderam a participação das seleções (feminina e masculina) e dos clubes do país em qualquer competição organizada pelas entidades, por tempo indeterminado. O pacote de sanções conjunto foi anunciado quatro […]
Com votos contrários de Lewandoski e André Mendonça, STF decide manter Fundão de R$5 bi
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por nove votos a dois, manter o valor de R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso em sessão netsa quinta-feira (3). A ação analisada pelo Supremo foi apresentada pelo partido Novo e questiona o aumento do fundo, de R$ 2,1 bilhões para R$ 4,9 bilhões, […]
Cinemateca Brasileira terá nova diretoria a partir de amanhã
A Cinemateca Brasileira, instituição responsável pela preservação da produção audiovisual do país e que conserva o maior acervo da América do Sul, terá nova diretoria a partir de amanhã (4). A professora titular aposentada da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP) Maria Dora Mourão foi eleita, no último dia 25, como diretora-geral. Gabriela de […]
Projeto condiciona ingresso no Brasil ao cumprimento de regras sanitárias
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Guimarães: normas sanitárias internacionais autorizam os países a adotar medidas restritivas O Projeto de Lei 4454/21 inclui o não cumprimento de exigências relacionadas à saúde pública na lista de fatos impeditivos para ingresso de estrangeiro no País. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Migração. Atualmente, […]
Distrito Federal e Santa Catarina flexibilizam uso de máscara
Os governos do Distrito Federal e de Santa Catarina decidiram flexibilizar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, medida adotada para evitar a contaminação pelo coronavírus. No Distrito Federal, o uso de máscaras deixará de ser exigido em locais abertos a partir de segunda-feira (7). A decisão foi adiantada nas redes sociais pelo […]
Projeto cria fundo nacional de enfrentamento do câncer
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Prado: diagnóstico e tratamento rápidos podem salvar a maioria dos doentes O Projeto de Lei 4434/21, do deputado Weliton Prado (Pros-MG), cria um fundo nacional de enfrentamento do câncer, no âmbito do Ministério da Saúde, para financiar ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença no Brasil. A proposta tramita na […]
Geórgia formaliza pedido de ingresso na União Europeia
Antiga república soviética, independente desde 1991, a Geórgia formalizou hoje (3) pedido de adesão à União Europeia (UE). O documento foi assinado pelo primeiro-ministro Irakli Gharibashvili, que considerou a iniciativa “um importante passo no caminho da integração da Geórgia à Europa”. “Hoje é um dia histórico para a Geórgia”, disse Gharibashvili, que se referiu à […]
Rússia e Ucrânia vão abrir corredores humanitários para saída de civis
Após reunião de mais de três horas, negociadores ucranianos e russos concordaram com a criação de corredores humanitários para a saída de civis e a entrada de medicamentos e ajuda humanitária na Ucrânia. Em entrevista coletiva, o negociador ucraniano afirmou que haverá uma terceira rodada de negociações e que é possível que haja um cessar-fogo durante o […]
