Contribuição previdenciária não incide sobre auxílio-alimentação, define parecer da AGU
Os valores de auxílio-alimentação recebidos pelos trabalhadores na forma de tíquetes, cartões ou vales-alimentação não integram a base de cálculo da contribuição previdenciária, mesmo antes da vigência da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017). Esse é o entendimento definido por parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União que ganhou efeito obrigatório nesta quarta-feira (23/02) após ser aprovado […]
Urgente: Entregando os últimos meses de governo a João Leão, deputado do PT defende chapa 13-13-13, com Lula, Wagner, Rui e Otto
O vice-líder do governo do estado na Assembleia Legislativa da Bahia, e membro do Diretório Nacional do PT, deputado Robinson Almeida (PT), apresentou proposta de chapa para a disputa majoritária do lado governo nas eleiçõesde outubro. O objetivo da arrumação, avaliou o petista, é assegurar uma ampla vitória da chapa governista já no primeiro turno, […]
Expo Dubai traz tecnologia de ponta para mobilidade urbana e aérea
Máquina de raio-X e telefone são alguns exemplos de legados para a humanidade apresentados na Expo desde a sua inauguração em 1851, na cidade de Londres, Inglaterra. Na atual edição, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, um dos eixos que motivam os 192 expositores mundiais são soluções mais limpas e eficientes para a locomoção, grande […]
Governo lança carteira nacional de identidade com registro único
O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto. O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. […]
Instalada comissão para analisar PEC que permite descumprimento de gastos mínimos em educação por dois anos
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Odair Cunha: prazo para emendas começa a contar amanhã Foi instalada nesta quarta-feira (23) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/21. A proposta acrescenta um artigo ao ato das disposições transitórias da Constituição e estabelece que os estados, o Distrito Federal e municípios e […]
Fiocruz: 21 estados e DF apresentam tendência de queda da SRAG
Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) mantiveram tendência de queda na análise divulgada hoje (23) pelo Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em 22 das 27 unidades da Federação, a observação das últimas seis semanas indicou um cenário de redução da incidência, enquanto a avaliação das últimas três semanas apontou sinal de […]
Acordo vai incentivar redução de emissões de CO2 na pecuária bovina
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram hoje (23) acordo de cooperação técnica sobre pecuária bovina de baixo carbono, que envolve a realização de estudo para criação de mecanismos de incentivo à redução de emissões de carbono na pecuária bovina de carne e leite no […]
Deputados comentam julgamento do STJ sobre planos de saúde e defendem cobertura ampla aos segurados
Diversos parlamentares usaram a tribuna da sessão plenária da Câmara dos Deputados para comentar o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que vai decidir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é exemplificativa ou taxativa. Se o STJ decidir que […]
Governador diz que prefeituras devem fiscalizar carnaval em São Paulo
O governador de São Paulo, João Doria, atribuiu às prefeituras a tarefa de fiscalizar festas e aglomerações que podem ocorrer no carnaval, que este ano será nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro e 1º de março. O governo paulista não proibiu, mas recomenda que os festejos carnavalescos sejam suspensos ou adiados por causa […]
Após fechamento de EJAs e retirada de professores de educação física e artes, vereadora critica gestão da Educação de Salvador: “retrocedendo a passos largos sem prioridade com os recursos”
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia, vereadora Marta Rodrigues (PT), fez coro à professora Sirlene Queiroz que utilizou a tribuna popular da Câmara Municipal para criticar a retirada de professores de Artes e Educação Física e a não convocação desses educadores aprovados em concurso em 2019. A vereadora também […]
