Governo extingue contribuição previdenciária sobre tíquete-alimentação
O governo federal decidiu excluir a cobrança da contribuição à Previdência que ainda incide sobre valores de auxílio-alimentação recebidos por trabalhadores na forma de tíquetes, cartões ou vales-alimentação. Com isso, os valores não entram na base de cálculo da contribuição previdenciária, reduzindo encargos trabalhistas dos empregadores. A decisão consta de parecer vinculante da Advocacia-Geral da […]
João Leão exalta polo Agroindustrial do São Francisco: “nova fronteira de desenvolvimento Territorial da Bahia”
O Polo Agroindustrial e Bioenergético, que está sendo implantado pelo Governo do Estado no Médio São Francisco é, de acordo com o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, a “nova fronteira de desenvolvimento territorial da Bahia”. O gestor aponta que já existem 28 empreendimentos em fase de implantação e em análise, com potencial de gerar […]
STF: relator vota para suspender aumento bilionário do fundo eleitoral
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) por suspender uma decisão do Congresso que aumentou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral, de R$ 2,1 bilhões para até R$ 5,7 bilhões. Relator de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto, Mendonça votou para que o […]
STF: relator vota suspender aumento bilionário do fundo eleitoral
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) por suspender uma decisão do Congresso que aumentou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral, de R$ 2,1 bilhões para até R$ 5,7 bilhões. Relator de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto, Mendonça votou para que o […]
Mais de 200 mortes são confirmadas após temporal em Petrópolis
Já foram confirmadas 204 mortes decorrentes do temporal que atingiu Petrópolis, na região serrana do estado, no dia 15 de fevereiro. A tragédia, que completou ontem (22) uma semana, é considerada a maior da história da cidade. Uma outra catástrofe ocorrida devido às chuvas deixou 171 mortos em 1988. Já em 2011, 73 moradores de Petrópolis perderam a vida em […]
Na abertura do ‘Carnaval’, força-tarefa de Bruno Reis marca presença na Barra para evitar aglomeração
A Força-tarefa da Prefeitura formada pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano, Ordem Pública, Guarda Civil e Transalvador marca presença, nesta quarta-feira (23), na região da Barra para evitar aglomeração no período do Carnaval. “Historicamente, na quarta-feira que antecede o período do Carnaval, já temos um movimento intenso de pessoas na Barra e nos antecipamos para […]
STJ volta a adiar decisão sobre cobertura de planos de saúde
Um novo pedido de vista adiou, mais uma vez, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a amplitude da cobertura dos planos de saúde. O tribunal decide se as operadoras devem pagar por tratamentos que não estejam previstos na lista de cobertura obrigatória elaborada pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Não há prazo […]
Covid-19: casos sobem para 24,8 milhões e mortes, para 646,4 mil
O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia subiu para 28.484.890. Em 24 horas, foram confirmados 133.563 diagnósticos positivos de covid-19, segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado hoje (23). A quantidade de casos em acompanhamento de covid-19 está em 2.065.664. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos […]
EUA aplicam sanções à empresa responsável por gasoduto Nord Stream 2
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quarta-feira (23) a imposição de sanções à Nord Stream 2 AG – empresa responsável pela construção do gasoduto russo Nord Stream 2 – ampliando as penalidades a Moscou após o reconhecimento de duas regiões separatistas no leste da Ucrânia. As sanções, que visam a empresa e […]
Quase 4 mil servidores de SP não comprovam vacinação contra covid-19
Mais de 3,8 mil funcionários públicos do estado de São Paulo não apresentaram os comprovantes de vacinação contra a covid-19 em descumprimento ao que exige o Decreto 66.421, de 2022, do governo estadual, publicado em 3 de janeiro. O montante (3.801) representa 0,9% do total de 420.489 servidores. “99,1% dos 420.489 servidores estaduais já apresentaram […]
