Senado quer permitir venda de capitalização por entidades beneficentes
A arrecadação de recursos, via de títulos de capitalização, por entidades beneficentes de assistência social é o objetivo de um substitutivo do senador Lasier Martins (Podemos-RS) ao Projeto de Lei do Senado PLS 329/2018 aprovado nesta terça-feira (22) em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se não houver recurso ao plenário do Senado, a matéria segue direto para apreciação dos deputados. Por meio da capitalização, os […]
Projeto prevê pena maior para ofensa relacionada à magreza ou à obesidade
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Célio Silveira: “Atitude pode levar a pessoa a um grau muito maior de tristeza” O Projeto de Lei 4451/21 altera o Código Penal para estabelecer pena de reclusão de um a três anos e multa para o crime de injúria relacionada ao peso corporal, seja quanto à obesidade ou à magreza […]
Proposta torna crime a falsificação ou alteração da carteira de vacinação
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: além de atentar contra a administração pública, conduta pode agravar a epidemia O Projeto de Lei 114/22 tipifica como crime de falsificação de documento público a alteração da carteira de vacinação, no todo ou em parte. O texto em análise na Câmara dos Deputados acrescenta esse dispositivo ao Código […]
PL que legaliza jogos de azar deve ir à votação esta semana, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), admitiu hoje (22) a resistência de parlamentares da chamada bancada evangélica à aprovação do projeto de lei que legaliza atividades como bingos, jogo do bicho e cassinos no Brasil. No entanto, o projeto deve ir à votação ainda esta semana, afirmou o parlamentar. “É um assunto que pode trazer […]
“Sério que entre um ladrão de um lado e de outro a culpa é do juiz?”, questiona Sérgio Moro
O ex-juiz da Lava Jato questionou se de fato ele é o culpado por um cenário polarizado entre o ex-presidente Lula e atual ocupante do cargo, Jair Bolsonaro, a quem os classifica como “ladrões”. Ironizando os escândalos do Petrolão e da Rachadinha, o ex-juiz provocou: “não há escolha possível”.
Projeto permite instalação de sucursal de serviços notariais e de registro
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Schreiner quer garantir a livre concorrência dos serviços notariais e de registro O Projeto de Lei 4390/21, do deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO), permite a instalação de sucursais de serviços notariais e de registro. Assim o tabelião de notas poderá praticar atos de seu ofício fora do município para o qual […]
Deputados apresentam pl que proíbe homenagens a escravocratas, nazistas e personalidades do golpe militar na Bahia
A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) e o deputado estadual Bira Coroa (PT) apresentaram um projeto de lei que proíbe homenagens a escravocratas, defensores do Golpe Militar de 1964, nazistas e neonazistas no âmbito da administração direta e indireta do Estado da Bahia. Com o PL, também fica proibido atribuir a prédios, rodovias, repartições públicas […]
Brasil contabiliza 6,48 milhões de cadastros rurais por meio do CAR
O Brasil vem avançando na implementação do Código Florestal Brasileiro. A comprovação disso está nos números do Cadastro Ambiental Rural (CAR), a principal ferramenta do Governo Federal para cumprir a legislação ambiental. Até 31 de dezembro do ano passado, o país contabilizou 6,48 milhões de cadastros, incluindo áreas de imóveis rurais, territórios tradicionais de povos […]
Três jogos abrem primeira fase da Copa do Brasil nesta terça-feira
O pontapé inicial da edição 2022 da Copa do Brasil será às 16h30 (horário de Brasília) desta terça-feira (22), em Sergipe. Os primeiros dois times dos 80 a entrarem em campo pela primeira fase da competição serão Lagarto-SE e Figueirense Futebol Clube-SC. no estádio Barretão, na na cidade de Lagarto (SE). Outros dois confrontos completam […]
ANP publica pré-edital para licitação de 11 blocos na área do pré-sal
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (22) o pré-edital e as minutas de contrato com as regras da licitação de 11 blocos localizados na área do pré-sal, na Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Os editaispodem ser acessados nesta página da internet. Também foi marcada audiência pública para […]
