Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que legaliza bingos e cassinos
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). A proposta também abre a possibilidade de estados explorarem jogos lotéricos. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira comanda […]
Câmara aprova MP que altera taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neucimar Fraga, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1072/21, que muda a forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reajustando valores segundo o patrimônio líquido dos contribuintes. A MP […]
Urgente: Após deputados do PT fecharem apoio irrestrito, Wagner se reúne com Lula e cresce rumores de desistência da candidatura; fonte alerta Rui Costa sobre reação petista à estratégia Kamikaze: “a candidatura dele não é certa”
O senador Jaques Wagner se rueniu com o ex-presidente Lula nesta terça-feira (22), ao chegar de viagem aos EUA. Na noite desta terça-feira (22), sem saber ao ser se no pós reunião, começou-se a disseminar informações de uma decisão do senador de não ser mais candidato para que o plano de Rui Costa de ser […]
Câmara aprova em dois turnos PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em dois turnos, a PEC que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e, mediante pagamento, aos ocupantes particulares. A Proposta de Emenda à Constituição 39/11 será enviada ao Senado. Segundo o substitutivo aprovado, do deputado Alceu Moreira […]
Aprovada MP que altera taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários; sessão é encerrada
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neucimar Fraga, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1072/21, que muda a forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reajustando valores segundo o patrimônio líquido dos contribuintes. A matéria será enviada ao […]
Avaí segura empate com URT e avança à 2ª fase da Copa do Brasil
Assim como o rival Figueirense, o Avaí também se classificou à segunda fase da Copa do Brasil. Nesta quarta-feira (22), o Leão da Ilha segurou o 1 a 1 com a URT no estádio Zama Maciel, em Patos de Minas (MG), beneficiando-se do regulamento da competição, que dá ao time mais bem colocado no ranking […]
Aprovada urgência para projeto que regulamenta inscrição de débito tributário na dívida ativa
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 28/20, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que condiciona a inscrição de débitos tributários na dívida ativa somente ao caso de o contribuinte não entrar na Justiça questionando […]
Caixa libera FGTS para mais duas cidades atingidas por enchentes
Os trabalhadores de Pompéu (MG) e Santa Inês (BA) poderão sacar, a partir de amanhã (23), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. Os municípios foram afetados por fortes enchentes recentemente. Cada trabalhador atingido pelas enchentes poderá retirar até R$ 6.220. Somente poderão sacar o FGTS os moradores de endereços informados […]
Fachin toma posse no TSE com discurso em defesa da urna eletrônica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (22). Na mesma cerimônia, Alexandre de Moraes, também ministro do STF, foi empossado como vice-presidente da Corte. Em seu discurso, Fachin defendeu a condução das eleições majoritárias de 2022 pelo TSE com uso […]
Deputados analisam MP que altera taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários; acompanhe
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neucimar Fraga, relator da MP A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1072/21, que muda a forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reajustando valores segundo o patrimônio líquido dos contribuintes. A taxa custeia as […]
