Concessão de pedido de vista provoca discussão entre desembargadores do TJ-BA e presidente de ala criminal ‘entrega’ o cargo em tom de ironia: “não tenho condições de ser o presidente desse órgão; tem muita gente aí que pode fazer”
Terminou em confusão a seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizada na última quinta-feira (17). Ao conceder um pedido de vista antecipado em um processo que estava na pauta, o presidente do colegiado, desembargador Eserval Rocha, desagradou o desembargador Júlio Travessa dando início a uma discussão. “Esse processo que vossa […]
Portaria desobriga empregador de cadastrar PPP no eSocial em 2022
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) publicou a Portaria 334/22 que desobriga empresas, até o fim deste ano, de informar os eventos S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos) no eSocial – sistema informatizado da administração pública. Com a norma, não haverá aplicação de multas […]
Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (17), por liminar (decisão provisória), trechos da legislação que dava ao Ministério Público (MP) a exclusividade para propor a abertura de ações por improbidade administrativa. A exclusividade foi inserida no ano passado pelo Congresso na Lei de Improbidade Administrativa. Para Moraes, tal previsão […]
Bruno Reis anuncia que Salvador não terá ponto facultativo no Carnaval: “a Prefeitura vai funcionar normalmente, incluindo as aulas nas escolas municipais”
Pelo segundo ano consecutivo, Salvador não terá ponto facultativo no Carnaval e os órgãos e serviços públicos funcionarão normalmente na cidade na segunda (28), terça (1º) e quarta-feira (2). O anúncio foi realizado nesta sexta-feira (18), pelo prefeito Bruno Reis, durante a inauguração do novo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Boca do Rio. […]
“Meu sonho é disputar com Rui Costa para discutirmos por que a Bahia tem a pior educação do Brasil, por que as estradas estão intransitáveis”, diz Marcelo Nilo sobre vaga ao Senado
Marcelo Nilo se animou com a possibilidade de Rui Costa ser disputar ao Senado da República. Em entrevista à Metrópole, na noite da última quarta-feira (17), ele falou que seu “sonho eleitoral”, caso seja indicado por ACM Neto para ocupar a vaga de senador na chapa, é enfrentar o governador bem avaliado. Como o OFF […]
PGR pede arquivamento de inquérito sobre vazamentos de dados sigilosos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta quinta-feira (17) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o arquivamento do inquérito em que o presidente Jair Bolsonaro é investigado pelo vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF). O caso trata de transmissão ao vivo pelas redes sociais, realizada em agosto do ano passado, em […]
Portaria prorroga vencimento de tributos a moradores de Petrópolis
O Ministério da Economia publicou portaria no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) prorrogando de 15 de fevereiro a 31 de maio as datas de vencimento de tributos federais para contribuintes que moram em Petrópolis, no Rio de Janeiro. Pelo mesmo período, a medida também suspende o prazo para a prática de atos processuais […]
Divórcios no Brasil caem 13,6% em 2020 em relação a 2019
Os divórcios no Brasil caíram 13,6% em 2020 em relação a 2019, o equivalente a 52.101 divórcios a menos. Ao todo, foram registrados 331.185 divórcios concedidos, dos quais 249.874 (75,4%) judiciais e 81.311 (24,6%) extrajudiciais lavrados em cartório. Em 2019, foram contabilizados 383.286 divórcios. Os dados constam da pesquisa Estatísticas do Registro Civil – Divórcios 2020, divulgada hoje (18) […]
Polícia Civil identifica 57 corpos de vítimas em Petrópolis
O Instituto Médico Legal (IML) identificou 57 dos 117 corpos de vítimas que tinham sido encaminhados ao local até o início da manhã de hoje (18). Destes, 30 já foram liberados para sepultamento, de acordo com informações da Polícia Civil. Dos 117 corpos que chegaram ao IML, 77 são mulheres e 40 são homens. Entre […]
Relatório sobre proposta que proíbe criação de despesas sem previsão de receita pode ser votado na terça
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Costa Filho sugere aprovação do texto que veio do Senado A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de emenda à Constituição que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação da fonte de recursos (PEC 122/15) reúne-se na próxima terça-feira (22) para votar […]
