Ataque às eleições é estratégia autoritária, diz Barroso ao deixar TSE
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidiu hoje (17) a última sessão plenária de seu mandato à frente da Justiça Eleitoral. Em discurso de despedida, o ministro fez um balanço de sua gestão e reafirmou que ataques recentes ao processo eleitoral replicam táticas autoritárias que visam enfraquecer a democracia brasileira. […]
Nova funcionalidade da plataforma gov.br reduz custos e facilita participação em licitações
O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia acaba de oferecer uma nova funcionalidade do portal Porta de Compras do Governo Federal: o Publicador de Contratos. A solução garante que estados, municípios e órgãos dos poderes Judiciário e Legislativo publiquem seus contratos ou empenhos com força de contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas […]
Elmar Nascimento é o novo líder do União Brasil, partido com maior bancada na Câmara dos Deputados
O deputado federal Elmar Nascimento (DEM) é o líder da bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados. Recém criado da Fusão DEM-PSL, o União Brasil já nasceu com a maior bancada da Câmara, com 81 deputados (55 do PSL e 26 do DEM). Entretanto, assim que a abertura da janela partidária abrir o partido […]
Defesa Civil mantém trabalhos em tempo integral em Petrópolis
As equipes da Defesa Civil mantiveram, durante a madrugada de hoje (17), o atendimento às ocorrências em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Os profissionais atuaram em apoio ao Corpo dos Bombeiros nas áreas onde há suspeita de vítimas. As operações foram realizadas no Caxambu, nas Ruas Pedro Ivo, na Washington Luiz e Rua Teresa, […]
Presidente ordena assistência e recursos para Petrópolis, diz ministro
O presidente Jair Bolsonaro, que está em viagem ao exterior, ordenou assistência imediata e repasse de recursos federais ao município de Petrópolis. A orientação foi recebida pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que visitou o município na manhã desta quinta-feira (17). Queiroga encontrou-se com o prefeito, Rubens Bomtempo, e com o governador do Rio de […]
Bolsonaro ordena assistência e recursos para Petrópolis, diz ministro
O presidente Jair Bolsonaro, que está em viagem ao exterior, ordenou assistência imediata e repasse de recursos federais ao município de Petrópolis. A orientação foi recebida pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que visitou o município na manhã desta quinta-feira (17). Queiroga encontrou-se com o prefeito, Rubens Bomtempo, e com o governador, Cláudio Castro, na […]
A pedido do MP, polícia cumpre mandato de prisão contra fiscais ambientais da prefeitura de Porto Seguro que liberavam licenças indevidas e faziam vista grossa nas fiscalizações em Arraial da Ajuda e Trancoso em troca de propina
A segunda fase da ‘Operação Saneamento’ cumpriu na manhã desta quinta-feira (17), em Porto Seguro, dois mandados de prisão contra fiscais municipais do meio ambiente envolvidos em esquema de propina para licenças ambientais no sul da Bahia. Eles também foram denunciados criminalmente junto com mais três pessoas pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo […]
Projeto determina entrega de ficha de adesão a sindicato na contratação do empregado
Gilson Abreu/AEN Proposta foi sugerida por sindicato e elaborada por comissão O Projeto de Lei 4371/21 torna obrigatória a entrega da ficha de filiação sindical no ato da admissão no emprego. O objetivo da medida, em análise na Câmara dos Deputados, é aumentar a visibilidade dos sindicatos e sinalizar para o trabalhador que filiar-se é uma […]
Vítimas da chuva em Minas Gerais e Bahia podem sacar FGTS
A partir de hoje (17), moradores de Teolândia (BA), Juatuba (MG) e Nova Lima (MG) poderão solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. Trabalhadores de outros 44 municípios de Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro, atingidos por chuvas fortes, também têm direito ao saque. O pedido por ser feito pelo […]
RJ e ES poderão conceder benefícios fiscais a Petrópolis e Alegre
Os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo poderão prorrogar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devidos pelas cidades de Petrópolis (RJ) e Alegre (ES). A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é em “decorrência do estado de calamidade pública provocado pelas fortes chuvas que castigaram […]
