Moradores de duas cidades da Bahia podem sacar FGTS por calamidade
A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (7) a disponibilização do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por motivo de calamidade para trabalhadores residentes em Porto Seguro e Wenceslau Guimarães, na Bahia. A medida é uma forma de dar condições a essas pessoas de enfrentarem as dificuldades trazidas pelas fortes chuvas que […]
Unidades de conservação são qualificadas em programa de concessões
Decreto assinado nesta segunda-feira (7) pelo presidente Jair Bolsonaro incluiu no Programa Nacional de Desestatização (PND) do governo federal as seguintes unidades de conservação: o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no Rio de Janeiro; o Parque Nacional da Serra da Canastra e o Parque Nacional da Serra do Cipó, ambos em Minas Gerais; o Parque […]
MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou ao juízo da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo que decline de sua competência para analisar o caso do homicídio do trabalhador Durval Teófilo Filho. A promotoria pede que o processo seja conduzido pela 4ª Vara Criminal, para que seja instalado um Tribunal do Júri. Durval, […]
“Se ACM Neto me convidar, nunca disse que iria, vou pensar; se não for convidado, vou ser candidato pelo PSB”, diz Marcelo Nilo
O deputado federal e coordenador da bancada de parlamentares da Bahia em Brasília, Marcelo Nilo (PSB), afirmou, em entrevista à Piatã FM, na noite desta segunda-feira (7), que seus ataques contra Jaques Wagner (PT) foram uma reação às constantes criticas promovidas pelo senador do PT e pré-candidato ao governo da Bahia contra ele. Na conversa, […]
Capital paulista detecta primeiro caso da BA.2, sublinhagem da Ômicron
A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo confirmou hoje (7) o primeiro caso da BA.2, uma sublinhagem da variante Ômicron, que é considerada ainda mais transmissível que esta e tornou-se dominante em diversos países, como Dinamarca e Índia. Até o momento, não há indicações de que a BA.2 seja mais grave que as outras […]
Covid-19: Brasil tem 26,5 milhões de casos e 632,6 mil mortes
Desde o início da pandemia, 26.599.593 pessoas foram infectadas pela covid-19 no Brasil. Em 24 horas, foram registrados 66.583 casos doença. Ontem (6), o sistema de informações do Ministério da Saúde registrava 26.533.010 casos acumulados. A quantidade de casos em acompanhamento está em 3.120.320. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias […]
Projeto destina recursos de condenações por corrupção ao Fundo de Direitos Difusos
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Fundo pode ser usado para ações de reparação a danos ambientais O Projeto de Lei 3486/21 direciona os recursos oriundos de apreensões e condenações judiciais por crimes de corrupção para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também determina que seja dada […]
Proposta tira da comunhão universal o patrimônio da vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Norma Ayub: proposta pode evitar situações “absurdas” previstas no Código Civil O Projeto de Lei 3425/21 determina que serão excluídos da comunhão universal os bens de vítima de homicídio doloso, ou tentativa, praticado pelo cônjuge como autor, coautor ou partícipe. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo […]
Família de Moïse recebe concessão de quiosque onde congolês foi morto
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o secretário de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo, formalizaram hoje (7) a concessão de dois quiosques da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, à família de Moïse Kabagambe, congolês de 24 anos morto no último dia 24. Paes destacou que “a nossa sociedade repudia o crime […]
Projeto permite liberação de recursos para hospitais filantrópicos em ano eleitoral
Divulgação/Governo de São Paulo Desde 2006 as santas casas estão proibidas de receber recursos públicos em ano eleitoral O Projeto de Lei 4808/19 permite que as santas casas e os hospitais filantrópicos recebam recursos públicos em ano eleitoral. Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei […]
