Comissão aprova projeto que torna obrigatório respeito à análise técnica na classificação fiscal de mercadorias
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Costa: medida dará maior segurança jurídica na aplicação dos critérios de classificação fiscal A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6541/19, que obriga o governo federal a observar laudos ou pareceres técnicos emitidos pelo Laboratório Nacional de Análises, pelo Instituto […]
Bahia Pesca lança curso gratuito e online de carcinicultura
O curso é composto por cinco aulas, que irão ao ar todas as quartas-feiras, às 9h, no perfil Bahia Pesca TV, no YouTube. O post Bahia Pesca lança curso gratuito e online de carcinicultura apareceu primeiro em Portal Gov Bahia. Fonte: Governo da Bahia
Rio amplia testagem e atendimento para sintomas leves de covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES) inaugura hoje (10) mais três polos de testagem para covid-19. Os locais para testar pacientes com sintomas leves ou que tiveram contato com pessoas que testaram positivo estão funcionando no Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCruz), em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; no posto […]
Governador anuncia atualização de decreto com redução de público em eventos e novas restrições
Ele vai se reunir com a equipe de governo para definir os detalhes das novas restrições, mas adiantou que entre as mudanças estará a redução da capacidade máxima de público em eventos em todo o estado, que atualmente é de 5 mil pessoas. O post Governador anuncia atualização de decreto com redução de público em […]
Valor per capita para cálculo do repasse do Previne Brasil é R$ 5,95
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União de hoje (10) a portaria que estabelece o valor per capita anual que, com base em critério populacional, será a base de cálculo em 2022 para o incentivo financeiro a ser pago via Programa Previne Brasil. De acordo com a Portaria nº 26, o valor […]
Rui Costa anuncia que reduzirá teto de 5 mil para eventos: “muitas festas não respeitaram o uso de máscaras e não cobraram vacinação”
O governador da Bahia, Rui Costa (PT) anunciou nesta segunda-feira (10), em entrevista à TV Itapoan/Record, que irá alterar o decreto que limitam o acesso de pessoas a eventos públicos e privados. O petista disse que definirá o novo número após reunião que será realizada logo após a assinatura da ordem de serviço do Hospital […]
União Brasil só decidirá em abril se terá Sérgio Moro como candidato ao Palácio do Planalto com vice do partido
Dirigentes da União Brasil, sigla em fase final de criação oriunda da fusão do DEM com o PSL, dizem que o partido só definirá o apoio ou não a Sérgio Moro (Podemos) na eleição presidencial deste ano após a janela partidária, em abril. “Além de esperar para ver a performance dos candidatos da terceira via […]
Bonfim e Brotas terão testagem rápida contra Covid-19 esta semana
Devido à alta procura, o ponto itinerante de testagem rápida contra a Covid-19 seguirá nesta segunda-feira (10), no estacionamento do Largo da Baixa do Bonfim (ao lado da ladeira da Colina Sagrada), na Cidade Baixa de Salvador. Já a partir da terça-feira (11), um novo ponto será instalado na região de Brotas, no fim de […]
Salvador aplica a 1ª, 2ª e 3ª dose da vacina nesta segunda-feira somente para quem está com nome na lista
A Prefeitura de Salvador segue nesta segunda-feira (10) com a aplicação da 1ª, 2ª e 3ª dose apenas para as pessoas que estiverem com o nome na lista da Secretaria Municipal da Saúde disponível no site: saúde.salvador.ba.gov.br. A estratégia será realizada das 08 às 16 horas. A 1ª dose será ofertada para adolescentes e adultos […]
Líder deposta de Myanmar é condenada a mais quatro anos de prisão
A líder deposta no golpe de Estado promovido pelos militares em Myanmar, Aung San Suu Kyi, foi condenada hoje (10) a mais quatro anos de prisão, em julgamento que poderá resultar em décadas de reclusão. A ex-líder de Myanmar (antiga Birmânia), de 76 anos, que ganhou o Prémio Nobel da Paz em 1991, está em prisão domiciliar desde […]
