Sefaz-Ba comunica as inconsistências fiscais aos contribuintes por meio do DT-e

Estão obrigados a usar o Domicílio Tributário Eletrônico os contribuintes inscritos nas condições normal, empresa de pequeno porte, microempresa (exceto MEI) e substituto. O post Sefaz-Ba comunica as inconsistências fiscais aos contribuintes por meio do DT-e apareceu primeiro em Portal Gov Bahia. Fonte: Governo da Bahia

Sancionada lei que institui marco legal da geração distribuída

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última sexta-feira (07/01), o Projeto de Lei n° 5.829/2019, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída – a chamada Geração Distribuída. A Geração Distribuída é a energia elétrica gerada junto às instalações de consumidores, como os painéis fotovoltaicos em telhados que geram energia a partir […]

Peritos identificaram nove das dez vítimas de acidente em Capitólio

Peritos da Polícia Civil de Minas Gerais já identificaram nove das dez vítimas fatais do desmoronamento de um bloco de pedras no Lago de Furnas, em Capitólio (MG), no último sábado (8). Os nomes de quatro das vítimas foram divulgados na manhã de hoje (10). Segundo a Polícia Civil, são elas Rodrigo Alves dos Anjos, […]

Covid-19: 84% das famílias de São Paulo pretendem vacinar crianças

Pesquisa realizada pelo Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) apontou que 84% das famílias com crianças entre 5 e 11 anos de idade no estado de São Paulo pretendem aderir à vacinação infantil contra a covid-19. A pesquisa ouviu, por telefone, 1,12 mil pais, mães e responsáveis por crianças nessa faixa de idade em […]

Centenas de voos são cancelados em meio a avanço de covid-19 e gripe

Centenas de voos nacionais e internacionais estão sendo cancelados nos aeroportos brasileiros por falta de tripulação, incluindo pilotos e copilotos. A situação tem sido provocada pelo aumento das dispensas médicas no mês de janeiro, por covid-19 e influenza. As três principais companhias aéreas brasileiras – Azul, Gol e Latam – confirmaram o impacto nas operações. […]

Lacen identifica Ômicron em 12% das amostras de Covid na Bahia; Tereza Paim diz que contaminações com a cepa tende a crescer

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou, por meio de sequenciamento genético, doze amostras da variante Ômicron no estado. Esse total representa 12,5% dos 96 sequenciamentos realizados em amostras coletadas no mês de dezembro. Além da identificação da Ômicron, foram detectadas 81 amostras da variante delta e as outras três não foi […]

Exploração de petróleo ameaça a foz do rio São Francisco

As águas se agitam no encontro do São Francisco com o oceano, mas Jailton Souza, pescador desde menino, leva o barco com tranquilidade. Ele está acostumado a conduzir turistas até a desembocadura do rio, entre os estados de Sergipe e Alagoas. O lugar é um deslumbre de manguezais e praias de areia branca, onde tartarugas desovam. […]

Lei institui marco legal da micro e minigeração de energia

Divulgação/Eletron Energia Painéis de energia solar em edifícios O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.300/22, que institui o marco legal da micro e minigeração de energia. Essas modalidades permitem a consumidores produzirem a própria energia que utilizam a partir de fontes renováveis. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta […]