Governo Federal disponibiliza nova ferramenta que irá facilitar regularização ambiental de propriedades rurais

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do Serviço Florestal Brasileiro, lançou hoje (21) o Módulo de Regularização Ambiental do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). A tecnologia possibilitará ao produtor rural que tiver o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado, elaborar uma minuta de proposta de adesão ao Programa de Regularização Ambiental […]

Governo Federal arrecada R$ 157,34 bilhões em novembro e bate recorde

De acordo com dados divulgados nessa terça-feira (21/12) pela Receita Federal, o Governo Federal arrecadou R$ 157,34 bilhões em novembro, com aumento de 1,41% acima da inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2020, neste mesmo mês, o valor arrecadado foi cerca de R$140 bilhões. O valor deste […]

Covid-19: consulta pública sobre vacinação de crianças começa amanhã

O Ministério da Saúde oficializou hoje (22) a consulta pública que coletará manifestações da sociedade civil sobre a vacinação contra a covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos. A vacina da Pfizer para essa faixa etária foi autorizada recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O período de consulta terá início […]

STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva da chefe de gabinete do governo do Acre, Rosângela Gama. O mandado judicial foi cumprido na manhã de hoje (22), por policiais federais, no âmbito da Operação Ptolomeu. Além da prisão preventiva de Rosângela, o STJ determinou o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão de provas […]

FGV: confiança do consumidor sobe em dezembro mas fecha o ano em queda

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), divulgado hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), subiu 0,6 ponto em dezembro, ficando em 75,5 pontos. Em médias móveis trimestrais, o índice variou 0,1 ponto, para 75,6 pontos, depois de cair por três meses seguidos. No ano, o indicador fecha 2021 em queda […]

Exclusivo: Otto Alencar critica ataques de Jair Bolsonaro contra Anvisa: “não aceitaram fazer o que ele quer; é uma estupidez”

CPI Covid Otto

O senador Otto Alencar (PSD) classificou como uma “estupidez” o avanço de Jair Bolsonaro contra agência sanitária do país, a Anvisa, após o órgão autônomo adotar uma decisão técnico-científica com relação ao uso de vacinas contra Covid-19 em crianças a partir dos 5 anos de idade. O presidente, que é contra imunização compulsória, afirmou em […]

Ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado

O ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado, a Paixão de Cristo, dia 15 de abril, que tradicionalmente cai em uma sexta-feira, podendo ser emendado com o fim de semana. Isso sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como o carnaval, que é ponto facultativo (algumas cidades adotam como feriado) e vai […]

Projeto prevê prazos em dobro e intimação pessoal para procuradores da Funai

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Bismarck: proposta acaba com dúvidas sobre o tema O Projeto de Lei 2411/21 determina que os procuradores da Fundação Nacional do Índio (Funai) serão intimados pessoalmente de todos os atos processuais e terão o dobro dos prazos previstos em lei para todas as manifestações relacionadas à defesa judicial dos direitos e […]