Câmara retoma visitação institucional durante recesso parlamentar

Jefferson Rudy/Agência Senado Palácio do Congresso Nacional A Câmara dos Deputados vai retomar experimentalmente, durante o recesso parlamentar, o programa de visitação institucional. As visitas guiadas são promovidas em parceira com o Senado Federal, por meio do Programa de Visitação do Congresso Nacional. A atividade é gratuita e aberta à participação de todos. O retorno […]

Dólar vai a R$ 5,74 e fecha no maior valor em nove meses

Em um dia tenso nos mercados externos, o dólar aproximou-se de R$ 5,75 e fechou no maior nível desde março. A bolsa caiu mais de 2%, influenciada por preocupações com o avanço da variante Ômicron do novo coronavírus e por dificuldades na aprovação de um pacote de investimentos em infraestrutura nos Estados Unidos. O dólar […]

Governo do Estado recupera estradas no extremo sul; veja outras ações na região

Com chuva intensa nesta segunda-feira (20), força-tarefa estadual concentrou trabalhos em recuperação de trecho da BA-284, além da entrega de máquinas e equipamentos e de outras ações. O post Governo do Estado recupera estradas no extremo sul; veja outras ações na região apareceu primeiro em Portal Gov Bahia. Fonte: Governo da Bahia

Governo passa a exigir comprovante de vacinação para entrar no Brasil

O governo federal editou norma hoje (20) passando a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para viajantes vindos de outras nações que desejem entrar no país por via aérea. As novas regras entram em vigor nesta segunda-feira. Segundo a portaria interministerial, o comprovante de vacinação é válido com vacinas para combate à […]

Projeto inclui catadores de lixo entre beneficiários do programa Bolsa Verde

Tony Winston/Agência Brasília Para autor, inclusão dos catadores reduzirá a necessidade de investimentos para tratamento do lixo urbano O Projeto de Lei 754/19 permite a inclusão de famílias em situação de extrema pobreza que desenvolvam atividades de reciclagem, coleta seletiva ou destinação adequada de resíduos sólidos no Programa de Apoio à Conservação Ambiental, também conhecido […]

ALBA aprova extensão da validade de Reda para 2023 e Orçamento 2022 em 1º turno

ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária mista (presencial e virtual) na tarde desta segunda-feira (20), o Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia (PLOA), referente ao ano de 2022. A matéria, que ainda precisa ser votada em segundo turno, aponta o montante de R$ 52,6 bilhões, sendo R$ 51,6 bilhões distribuídos […]

CCJ aprova Dia Nacional da Informação sobre Doenças Raras

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Aro, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9428/17, que cria o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras, a ser comemorado no último dia de fevereiro do ano. […]

CCJ aprova criação de Dia Nacional do Agente de Trânsito

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Patrus Ananias recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5166/19, que cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito, a ser comemorado em 11 de maio. A proposta foi aprovada em caráter conclusivo […]

Comissão aprova proposta que regulamenta quarentena e lockdown

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita a instituição de medidas restritivas como isolamento social, quarentena e lockdown (bloqueio total) durante situações de emergência em saúde pública que envolva agente infeccioso. O prazo das medidas restritivas não será superior a 30 dias, mas poderá ser prorrogado se […]