O deputado federal e vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, Afonso Florence, afirmou ao OFF News que os R$ 5,7 bilhões de fundo eleitoral aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentária nesta sexta-feira (17) atua como uma trava para o governo Jair Bolsonaro, de modo a impedi-lo de vetar o chamado fundão e deixar os futuros candidatos nas eleições de 2022 sem recursos, como fez em 2019.
Segundo ele, o próprio valor não está garantido, podendo ser reduzido na Lei Orçamentária Anual, a ser votada na próxima semana.
“Votou a LDO, a LOA vai ser votado e pode alterar o valor. Aprovado os 5,7 bilhões como o como valor máximo, na segunda-feira (20), quando votarmos a LOA, o valor poderá ser reduzido. Por que votou LDO e não fomos direto para LOA? O que Bolsonaro fez em 2019, mandou um projeto lei orçamentária, a base dele votou, aprovou e ele vetou. Ia ficar sem fundo a eleição de 2020, porque ele Joga com o caos. O veto foi derrubado pela base dele. Em 2021, na primeira votação LDO, oposição votou contra. Agora, se a gente tira da LDO, e ir para LOA, e Bolsonaro veta, aí não tem fundo, vira novamente um caos. Com a votação da LDO hoje, está garantido que terá recursos na LOA. O meu prognóstico é que será uma valor menor que os R$ 5,7 bilhões. Mas seja qual for o valor, Bolsonaro é capaz de vetar. Se vetar, com o que aprovamos, ele acabar permitindo a sanção do maior valor”, explicou Florence.
Florence defende o PT, que recomendou voto a favor do fundão de R$5,7 bilhões, derrubado os R$ 2 bilhões indicados por Bolsonaro.
Segundo ele, sua sigla é defensora histórica do financiamento público de campanha: “no fundo eleitoral quem paga conta eleitoral não é empresa, não é o privado. Quando se faz um fundo eleitoral privado, com base no interesse de poucos, onde poucos financiam o político, dá no que deu; eleição de politico que acaba com aposentadoria, serviço público, SUS, desvaloriza o salário mínimo, o político eleito dessa forma tem relação com empresa, não com eleitorado. A coisa publica tem que ser bancada pelo publico e não privado. A posição histórica do PT é em defesa do financiamento público”.
O petista defende que deva haver uma estimativa do gasto de campanha, que poderia ser feito pelo Tribunal Superior Eleitoral com apoio dos tribunais regionais.
Segundo ele, o debate não deve ocorrer em cima do sistema de financiamento, ao qual segundo ressalta, garante mais pluralidade para o processo eleitoral no Brasil.
“Qual metodologia hoje? A estimativa feita pelo relator da LOA. Eu acho que ao invés comparar com recursos da saúde e educação, que por óbvio tem mais dinheiro e garantido, cujo as emendas são maiores, o que pode ser feito? estipulado um valor, uma estimativa do TSE de quanto custa uma campanha presidencial, ao Senado, para Câmara dos Deputados, para o cargo de governador e assembleias legislativas estaduais, para os partidos terem condições de fazer campanha. Eu não tenho condições dizer qual valor, quanto custa uma campanha. Em 2018, o PT não tinha dinheiro para bancar deputado estaduais, nós, que somos um partido que trabalha com a juventude, comunidade indígena, LGBTQIA+, uma pluralidade e que precisa de dinheiro para campanha, para representar esses grupos, por isso nós somos a favor voto proporcional e não distrital”, destacou Afonso Florence.
Veja como votou a bancada da Bahia:
Abílio Santana (PL-BA) -votou Não
Adolfo Viana (PSDB-BA) -votou Não
Afonso Florence (PT-BA) -votou Não
Alex Santana (PDT-BA) -votou Não
Alice Portugal (PCdoB-BA) -votou Não
Antonio Brito (PSD-BA) -votou Não
Arthur O. Maia (DEM-BA) -votou Não
Bacelar (Podemos-BA) -votou Não
Cacá Leão (PP-BA) -votou Não
Claudio Cajado (PP-BA) -votou Não
Daniel Almeida (PCdoB-BA) -votou Não
Elmar Nascimento (DEM-BA) -votou Não
Félix Mendonça Jr (PDT-BA) -votou Sim
João C. Bacelar (PL-BA) -votou Não
Jorge Solla (PT-BA) -votou Não
José Nunes (PSD-BA) -votou Não
José Rocha (PL-BA) -votou Não
Joseildo Ramos (PT-BA) -votou Não
Leur Lomanto Jr. (DEM-BA) -votou Não
Lídice da Mata (PSB-BA) -votou Não
Marcelo Nilo (PSB-BA) -votou Não
Márcio Marinho (Republican-BA) -votou Não
Mário Negromonte Jr (PP-BA) -votou Não
Otto Alencar (PSD-BA) -votou Não
Paulo Azi (DEM-BA) -votou Não
Paulo Magalhães (PSD-BA) -votou Não
Professora Dayane (PSL-BA) -votou Sim
Raimundo Costa (PL-BA) -votou Não
Ronaldo Carletto (PP-BA) -votou Não
Sérgio Brito (PSD-BA) -votou Não
Tia Eron (Republican-BA) -votou Não
Tito (Avante-BA) -votou Não
Uldurico Junior (PROS-BA) -votou Não
Valmir Assunção (PT-BA) -votou Não
Waldenor Pereira (PT-BA) -votou Não
Zé Neto (PT-BA) -votou Não
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