Câmara inclui psicólogo e assistente social entre profissionais contemplados pelo Fundeb
A Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de psicólogos e assistentes sociais entre os profissionais de educação contemplados pelo Fundeb. A medida foi incluída no Projeto de Lei 3418/21, que altera a regulamentação do fundo. Autora de uma das emendas sobre o assunto, a deputada Rejane Dias (PT-PI) afirmou que a atuação desses profissionais nas […]
Agência Brasil amplia oferta de conteúdos em inglês e espanhol
A Agência Brasil aprimorou o Serviço de Língua Estrangeira com o objetivo de oferecer cada vez mais conteúdos aos leitores. Desde o dia 26 de novembro, a agência de notícias da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ampliou a oferta de reportagens em inglês e espanhol por meio da contratação da ferramenta Google Neural Machine Translation. […]
Deputados analisam projeto que prorroga incentivos à indústria de semicondutores; acompanhe
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3042/21, que prorroga até 2026 incentivos por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), cuja vigência atual acaba em janeiro de 2022. De acordo com as regras do Padis, as […]
Aprovado texto-base de projeto que atualiza a Lei do Fundeb; acompanhe
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3418/21, que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundeb quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. De autoria da […]
Setor aéreo aponta soluções para combustíveis mais baratos e menos poluentes
Descarbonização e redução de preço estão entre as prioridades da agenda legislativa ligada aos combustíveis de aviação, segundo representantes das empresas aéreas, do governo e das agências reguladoras que participaram de audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara nesta quarta-feira (8). De janeiro a outubro, o querosene de aviação, mais conhecido como QAV, […]
Câmara aprova municipalização de regras de proteção de rios em área urbana; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que transfere para a legislação municipal as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas. O Plenário rejeitou emenda do Senado ao Projeto de Lei 2510/19, que será enviado à sanção presidencial. O projeto é de autoria do deputado Rogério Peninha […]
Seinfra realiza ações emergenciais em rodovias do Extremo Sul baiano
Com o objetivo de auxiliar o Governo da Bahia nas ações emergências devido às fortes chuvas na região Extremo Sul do estado, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) deu início aos serviços de manutenção para melhorar as condições de trafegabilidade em trechos da BA-284, na BA-290 e BR-489 nesta quarta-feira (08). Os equipamentos necessários, […]
Presidente Bolsonaro condecora ministros com a Ordem do Rio Branco
O presidente Jair Bolsonaro condecorou hoje (8) personalidades civis e militares com a Ordem de Rio Branco, honraria concedida pelos serviços prestados ao país. A cerimônia de entrega das medalhas foi realizada no Itamaraty, em Brasília. Foram agraciados pelo presidente com o grau Grã-Cruz a primeira-dama, Michele Bolsonaro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, […]
Covid-19: país tem 22,1 milhões de casos e 616,2 mil mortes
Balanço divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Ministério da Saúde aponta 10.055 novos casos de covid-19 em 24 horas no Brasil. O dado eleva para 22.167.781 o total de infecções pelo vírus no país desde o início da pandemia. Ontem (7), o painel de estatísticas indicava 22.157.726 casos acumulados. Segundo a pasta, as mortes pela doença […]
Congresso promulga primeira parte da PEC dos Precatórios
O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (8) parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. A agora Emenda Constitucional 113/21 é essencial para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, criado […]
