Governo cria estratégia de 10 anos para propriedades intelectuais
O governo federal publicará, na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU), decreto que cria a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi) para o período entre 2021 a 2030. Segundo nota publicada pela Secretaria Geral da Presidência da República, o instrumento visa orientar inciativas que “contribuam para a competitividade e desenvolvimento econômico e social […]
Rebeca Andrade e Isaquias Queiroz conquistam Prêmio Brasil Olímpico
Após um ano de 2021 repleto de conquistas (com os ouros olímpico e mundial) Rebeca Andrade foi escolhida nesta terça-feira (7) como a Melhor Atleta do Ano do Prêmio Brasil Olímpico entre as mulheres, superando outras duas medalhistas nos Jogos de Tóquio: Ana Marcela Cunha (maratona aquática) e Rayssa Leal (skate). Entre os homens a […]
Câmara vai acompanhar a implementação do marco legal do saneamento básico
Uma subcomissão de deputados vai acompanhar a regulamentação e a implementação do novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/20), em vigor desde julho do ano passado. A lei traz um conjunto de normas gerais com a meta de garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% disponha de coleta e […]
Exclusivo: Líder de Rui Costa garante instalação da CPI da Coelba mesmo sem oposição e presidente da ALBA promete convocar reunião de emergência para tratar do assunto
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD), e o deputado estadual e líder do do governo, Rosemberg Pinto (PT), foram pegos de surpresa com a decisão do bloco de Oposição de retirar assinaturas do requerimento para instalação da CPI da Coelba. Segundo o deputado Tiago Correia (PSDB), indicado pela oposição para […]
CCJ aprova projeto que atualiza o Código de Processo Penal Militar
Billy Boss/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), proposta que incorpora ao Código de Processo Penal Militar (CPPM), que é de 1969, diversos dispositivos de outras leis, como o Código de Processo Penal e a Lei de […]
TV Brasil fica em terceiro lugar no II Prêmio Geneton Moraes Neto
O programa da Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, conquistou o terceiro lugar na categoria videojornalismo do II Prêmio Geneton Moraes Neto de Jornalismo. O episódio premiado é chamado “Um Brasil sem o básico”, com reportagem de Ana Graziela Aguiar, e mostra os problemas e as soluções para o saneamento básico no país. A Comissão […]
Exclusivo: Petistas celebram arquivamento do caso do Tríplex no Guarujá: “Lula nunca foi o dono, foi condenado sem provas, Sérgio Moro é um bandido”
Parlamentares do Partido dos Trabalhadores celebraram o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que seja feito o arquivamento do caso que ficou conhecido como o Tríplex no Guarujá (SP), envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação foi assinada pela procuradora da República Marcia Brandão Zollinger. Na peça, ela aponta para a […]
CCJ aprova obrigação de juiz analisar pareceres de Câmara e Senado no controle de constitucionalidade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 2585/21, que inclui, entre os fundamentos essenciais da decisão judicial sobre a constitucionalidade de leis ou de atos normativos, a análise dos pareceres aprovados pelas CCJs da Câmara e do Senado Federal. Como […]
Lira e Pacheco anunciam promulgação de partes comuns da PEC dos Precatórios
Reprodução/TV Câmara Rodrigo Pacheco (E) e Arthur Lira (D) em entrevista nesta terça-feira Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que serão promulgadas nesta quarta-feira (8) as partes comuns da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21). Já as alterações da PEC propostas pelo Senado […]
Chuvas deixam município do Rio em estágio de mobilização
Vários bairros do município do Rio de Janeiro foram atingidos, no fim da tarde desta terça-feira (7), por chuvas fracas a moderadas, devido a um sistema de baixa pressão que permanece sobre o oceano. As chuvas podem continuar durante a noite e a madrugada. “O sistema de baixa pressão também pode ser chamado de ciclone, […]
