Comissão rejeita proposta sobre acesso de pessoa com deficiência a eventos esportivos
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Julio Cesar: “Alterações desnecessárias, que reafirmam direitos assegurados” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 4674/20, que faz alterações no Estatuto da Pessoa com Deficiência para deixar mais clara a garantia da participação segura da pessoa com deficiência como […]
Deputado federal do PT defende postura de Tereza Paim: “nós precisamos ter muito cuidado e cautela no debate”
O deputado federal Valmir Assunção defendeu a postura da secretária de Saúde da Bahia, de evitar tratar do Carnaval enquanto os números da Covid-19 não estiverem em queda. Segundo o parlamentar, é preciso ter cautela nas flexibilizações. “Carnaval é um evento que envolve milhões de pessoas, com grande fluxo de turistas de outros estados e […]
Prorrogado o prazo de consulta pública do novo Programa de Metas para Condicionadores de Ar
O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou, até 30 de dezembro de 2021, a consulta pública do novo Programa de Metas para Condicionadores de Ar de uso doméstico. A audiência pública, em formato virtual, também foi adiada e está prevista para o dia 27 de janeiro de 2022. O objetivo é recolher contribuições sobre a proposta de novos […]
Principal resposta contra Ômicron é vacinação, diz ministro
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira (29) que a principal resposta contra a variante Ômicron é a vacinação. “Esse contrato assinado com a farmacêutica Pfizer é a prova cabal da programação do Ministério da Saúde para enfrentar não só essa variante Ômicron como as outras que já criaram tanto problema para nós”, […]
Formados no ensino superior perceberam melhora para conseguir emprego
Um levantamento feito pela Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior do Brasil, mostrou que para 82,2% dos egressos das universidades houve melhora para encontrar uma colocação após a conclusão do ensino superior, enquanto 17,8% disseram que nada mudou. Entre os que disseram ter havido melhora, 75,6% eram de cursos presenciais e 24,4% do Ensino a […]
Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos tem 127 mil cadastros
A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos chegou à marca de 127 mil perfis cadastrados. Destes, 100 mil são cadastros de materiais genéticos de indivíduos condenados criminalmente. O número incluiu, além do perfil genético dos condenados, informações sobre locais de vestígios, referências de pessoas desaparecidas, restos mortais não identificados, condenados e identificados criminalmente. O […]
Comissão aprova projeto que obriga vistoria anual a Instituições de Longa Permanência para Idosos
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Denis Bezerra: Conselhos municipais estão mais próximos das comunidades A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso para obrigar a administração pública a realizar, pelo menos uma vez por ano, vistorias presenciais em Instituições de Longa […]
Projeto de reajuste de servidores do Judiciário deve ser arquivado por inadequação orçamentária
Depositphotos Proposta do STF não cumpre exigências da legislação fiscal, segundo o relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados concluiu pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei 6613/09, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concede reajustes salariais para servidores do Poder Judiciário da União. A votação seguiu […]
Inep e Educação fazem balanço do Enem 2021
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Ministério da Educação e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), faz hoje (29) o balanço das atividades relativas à aplicação do Enem 2021. Devem ser apresentados os números de abstenções, tanto da versão presencial quanto da digital, além […]
Senador propõe teto de R$ 16,2 bilhões para emendas de relator em 2022; acompanhe
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou há pouco seu parecer ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que amplia a transparência das emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. Marcelo Castro recomenda a aprovação de substitutivo que determina um teto para o valor das […]
