Gestão Colbert deixa de fora Câmara de Feira em reunião para tratar de Shopping e presidente diz: “esta PPP tem que acabar porque houve corrupção”
“Não foi correto com a Câmara”, afirma o presidente da Casa, Fernando Torres (PSD), referindo-se ao vice-prefeito do Município, Fernando de Fabinho, em razão da ausência de representantes do Legislativo, dos vendedores e da imprensa em uma reunião realizada para tratar do Shopping Popular, na tarde da última quarta-feira (24). Durante sessão desta quinta-feira (24), […]
Para delegado, morte de crianças Yanomami em área de garimpo pode ter sido acidental
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE), decidiu encerrar a audiência pública ocorrida nesta quarta-feira (24) com a presença do ministro da Justiça Anderson Torres, em razão de um início de tumulto envolvendo deputados governistas e lideranças indígenas presentes na comissão. Torres foi convidado para falar sobre […]
Câmara rejeita recurso e permite envio ao Senado de projeto sobre gravação de ações policiais
A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 2416/15, sobre gravação de ações policiais. Assim, a proposta será enviada ao Senado. Em seguida, foi encerrada a sessão do Plenário desta quarta-feira (24). O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e […]
Portaria com mudanças na classificação indicativa é apresentada
Uma nova portaria que regulamenta o processo classificatório para programas exibidos em espetáculos públicos, TV, rádio, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos, jogos de interpretação e estratégia (RPG, da sigla em inglês role-playing game) e serviços de streaming foi apresentada nesta quarta-feira (24) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A portaria entra em vigor no dia […]
Deputados aprovam urgência para projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21, do Senado, que regulamenta a cobrança do ICMS sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado. O projeto […]
Aprovada urgência para projeto que exige medidas de enfrentamento ao racismo institucional
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 5885/19, da deputada Áurea Carolina (Psol-MG) e outros, que determina ao poder público adotar medidas de enfrentamento ao racismo institucional das instituições públicas e privadas. O projeto poderá […]
Pilotos e comissários de voo aprovam greve a partir de segunda-feira
Pilotos e comissários de voo aprovaram hoje (24), em assembleia da categoria, deflagrar greve nacional, por tempo indeterminado, a partir do primeiro minuto da próxima segunda-feira (29). De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas, a greve ocorre “contra a intransigência das companhias aéreas” nas negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho. De acordo […]
Deputados concluem votação de emendas ao projeto sobre certificação de entidades beneficentes; acompanhe
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação de emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que reformula regras para a certificação de entidades beneficentes às quais a Constituição assegura imunidade nas contribuições para a seguridade social. A proposta será enviada à […]
Mourão diz que não tem função executiva nas ações de preservação ambiental
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse diversas vezes aos deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional que sua função no Conselho Nacional da Amazônia Legal, dada pelo presidente Jair Bolsonaro, é apenas de coordenação. “Eu não mando em ninguém. Se eu tivesse a condição de dar ordem e o pessoal cumprir […]
TV Brasil deve chegar a todos os estados brasileiros em 2022
A TV Brasil deve chegar a todas as cidades brasileiras no ano que vem. A previsão é do presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Glen Valente, e foi apresentada durante o encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) de TV e Rádio. Esta é segunda edição do evento, que ocorre em Brasília, nos […]
