Projeto permite declarar trabalhador com deficiência como dependente do IR
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gaguim: projeto inclui na lei entendimento do STF sobre o assunto O Projeto de Lei 2509/21 permite que pessoa com deficiência com mais de 21 anos capacitada para o trabalho possa ser considerada dependente na declaração do Imposto de Renda (IR), desde que sua remuneração não exceda a soma das deduções […]
Palmas de Monte Alto recebe sinal digital da TVE Bahia
A partir dessa quarta-feira (17), a população monte-altense pode assistir à programação da TVE Bahia com alta qualidade de imagem e som, primeiro canal aberto a chegar com sinal digital na cidade. Uma estação retransmissora foi inaugurada pelo governador Rui Costa, que também anunciou obras que vão contribuir para o desenvolvimento da educação e infraestrutura […]
Vereador questiona metodologia de liberação de Rui Costa: “pode 35 mil em um estádio, mas não pode 4 mil em eventos”
O vice-líder do PSDB na Câmara Municipal de Salvador, Daniel Alves (PSDB) questionou, nesta quarta-feira (17), que o governador da Bahia, Rui Costa, tem sido parcial ao liberar mais de 35 mil torcedores no estádio e não liberar o amento de público em outros eventos. “Pode 35 mil pessoas em um estádio de futebol, mas […]
Governo reduz previsão de crescimento da economia para 5,1% este ano
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia reduziu a projeção para o crescimento da economia este ano e elevou a estimativa para a inflação, de 7,9% para 9,7%, por influência da alta nos preços dos combustíveis e energia elétrica. Os dados estão no Boletim MacroFiscal divulgado hoje (17). A estimativa para o […]
Fiocruz investiga hesitação em vacinar crianças contra covid-19
O Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) iniciou um estudo para avaliar os motivos da hesitação de responsáveis por crianças e adolescentes em imunizá-los contra a covid-19. Os pesquisadores criaram um formulário na internet, que poderá ser respondido até 30 de janeiro de 2022. A pesquisa, chamada […]
Sensibilizado com fãs de Harry Potter, Bruno Reis dá aval para o retorno dos óculos 3D ao cinemas
Sensibilizado com os “PotterHeads”, o prefeito Bruno Reis decidiu assinar um decreto autorizando o retorno dos óculos 3D aos cinemas de Salvador. O uso do equipamento foi suspenso por causa da pandemia. A proibição do equipamento é um dos motivos para poucos cinemas em Salvador estarem vendendo ingressos para o retorno da saga Harry Potter […]
Comissão aprova política nacional de apoio aos cuidadores informais de idosos
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fabio Trad recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de apoio ao cuidador informal e ao atendente pessoal não remunerados de pessoas em situação de dependência para o exercício de […]
Luiz Augusto e Reinaldo Braga tomam posse em cerimonia marcada por comoção
Tomaram posse nesta quarta-feira (17) os deputados Luiz Augusto (Progressistas) e Reinaldo Braga (PL), às 11h30, no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa. Luiz Augusto, que era suplente do deputado Nelson Leal (PP), atual comandante da Secretária de Desenvolvimento Econômico da Bahia, passa a exercer o cargo em definitivo após a morte do deputado estadual […]
Projeto permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Greyce Elias: estender a inversão da prova a processos administrativos é questão de coerência O Projeto de Lei 2489/21 altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para permitir a inversão do ônus da prova em processo administrativo quando, a critério do gestor do órgão administrativo, for verossímil a alegação […]
Policiais fazem ação contra roubos e furtos em vários estados
Policias civis de vários estados cumprem hoje (17) mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de roubos e furtos. O chamado Dia D da Operação Voleur está sendo organizada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia (CONCPC). Apenas no Rio de Janeiro, a ação pretende cumprir 533 mandados de prisão e 44 […]
