Covid-19: SP tem 94% da população carcerária com vacinação completa
O estado de São Paulo chegou a 94% da população carcerária com o esquema vacinal contra a covid-19 completo. Percentual inclui pessoas vacinadas com as duas doses do imunizante ou com dose única. Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Ao todo, são 192.276 pessoas encarceradas imunizadas com a segunda dose ou dose […]
Proposta que reduz a idade de aposentadoria obrigatória de ministros do Supremo provoca polêmica na CCJ
A relatora da proposta que reduz de 75 para 70 anos a idade da aposentadoria obrigatória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas de União, deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), apresentou nesta terça-feira (16) parecer pela admissibilidade do texto (PEC 159/19). Um pedido de vista, porém, adiou a votação […]
SP: síndico é obrigado a denunciar violência doméstica
A lei que obriga os síndicos e administradores a denunciarem violência doméstica e familiar em condomínios residenciais ou comerciais entrou está em vigor no estado de São Paulo. Casos ocorridos tanto dentro de residências quanto em áreas comuns devem ser denunciados. Os condomínios deverão comunicar à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Polícia Civil […]
Aprovado texto-base de MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência; acompanhe
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de fazer mudanças no texto do relator, deputado José Nelto (Pode-GO). Em seu parecer, o relator […]
Relator conclui leitura de parecer sobre MP que cria Ministério do Trabalho; acompanhe
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O deputado José Nelto (Pode-GO) apresentou parecer às emendas de Plenário para a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Em seu parecer, ele remete ao ministro a possibilidade de definir as hipóteses de substituição de exame pericial presencial por exame remoto, […]
Deputado do Republicanos realiza audiência pública para discutir o abate de jumentos
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual José de Arimateia, realiza na próxima quarta-feira (dia 17), às 10 horas, a audiência pública: Abate de jumentos x Saúde pública. O evento acontecerá em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Instituto […]
Dólar volta a superar R$ 5,50 com dados econômicos nos EUA
Em um dia de tensões no mercado doméstico e externo, o dólar subiu e voltou a superar a barreira de R$ 5,50. A bolsa de valores caiu quase 2%, puxada pelo desempenho ruim do varejo e pela queda no preço internacional de algumas commodities (bens primários com cotação internacional). O dólar comercial encerrou esta terça-feira […]
Urgente: Publicado decreto de Rui Costa que exige vacinação de servidores e empregados públicos
O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em toda a Bahia. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se […]
Deputado Daniel Silveira é condenado a indenizar prefeito de Niterói
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a indenizar, em R$ 20 mil, o prefeito de Niterói, Axel Grael. A condenação foi por danos morais, por postagens feitas pelo parlamentar em sua conta no Twitter. A informação foi divulgada nesta terça-feira (16), pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). […]
EUA e China concordam em avaliar negociação sobre controle de armas
Em uma reunião virtual, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o líder chinês, Xi Jinping, concordaram em avaliar a possibilidade de promover negociações sobre controle de armas, afirmou, nesta terça-feira (16), o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan. Biden e Xi concordaram em avaliar a possibilidade de levar adiante a discussão […]
