Lira rejeita questionamentos regimentais sobre PEC dos Precatórios; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A PEC dos Precatórios foi alvo de questionamentos regimentais em Plenário. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou a apresentação de um novo texto por meio de emenda aglutinativa. O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP); o líder da Minoria, Marcelo Freixo (PSB-RJ); e a líder do Psol, […]
Esquema criminoso na gestão Rui Costa do Consórcio do Nordeste que desviou R$47 milhões tinha irmão de Bruno Dauster como um dos laranjas, diz presidente da CPI dos Respiradores
O presidente da CPI dos Respiradores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Kelps Lima (Solidariedade), explicou como se deu o esquema criminoso que desviou R$47 milhões de reais do povo nordestino na gestão Rui Costa (PT) do Consórcio do Nordeste, durante live com o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB), na noite desta quarta-feira […]
Deputados analisam PEC dos Precatórios; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a analisar a PEC dos Precatórios, que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. […]
Senado aprova PEC que reduz carga processual do STJ
O Senado aprovou hoje (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça com recursos especiais. A PEC cria uma espécie de filtro de admissibilidade para esse tipo de recurso. Assim, o recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas […]
CCJ aprova proposta que estabelece possibilidade de testamentos digitais
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Alê Silva A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), proposta que busca modernizar as formas de apresentação de testamentos, prevendo a possibilidade de testamento digital. O texto aprovado foi o substitutivo da deputada Alê Silva (PSL-MG) ao Projeto de […]
Série B: Coritiba derrota Operário por 3 a 1 no Couto Pereira
O Coritiba derrotou o Operário por 3 a 1, na noite desta quarta-feira (3) no estádio Couto Pereira, e se manteve na liderança da Série B do Campeonato Brasileiro, com 61 pontos. Já o Fantasma ficou na 12ª posição com 41 pontos. #CFCxOPE – 3×1 – SEGUIMOS! 💚💚💚 Rumo ao nosso objetivo. O próximo jogo […]
Senado aprova projeto que garante recursos a entidade paralímpica
O Senado aprovou hoje (3) um projeto de lei (PL) que inclui o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) como destinatário direto de parte dos recursos obtidos com a arrecadação da loteria. O texto prevê que a entidade receba 0,04% da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena. O projeto segue para a […]
TRF autoriza retomada de apuração sobre atentado contra Bolsonaro
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, decidiu hoje (3) rejeitar um recurso que impedia a retomada das investigações sobre o atentado contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral de 2018. O caso envolve a suposta participação de pessoas que seriam os mandantes ou teriam atuado em […]
Vereadores reagem a fala do governador sobre carnaval: “para Rui Costa a pandemia deve funcionar até 31 de dezembro de 2022”
Vereadores da Câmara Municipal de Salvador se irritaram após o governador da Bahia, recém chegado de um tour pela Europa, pedir calma com relação ao carnaval, que enquanto ele estava fora foi tratado em audiência em que os participantes disseram estar tudo engatilhado, bastando apenas o aval. “Após passar duas semanas fora do nosso estado, […]
Governo do Rio lança edital para apoiar atividades culturais no estado
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro lançou, nesta quarta-feira (3), o edital Retomada Cultural RJ 2, com investimento total de R$ 40 milhões. A iniciativa integra o Pacto Cultural RJ, que visa estimular o fomento à cultura em todo o território fluminense. Serão selecionadas 800 produções artísticas. As […]
