Câmara analisa proposta que muda regras do FNDE; acompanhe a sessão
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário para análise de propostas A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 2633/21, do deputado Ricardo Barros, que permite aos entes federados repactuarem com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termos de compromisso relativos a obras paralisadas. Serão abrangidas pelo projeto as […]
Pandemia: DF retira obrigatoriedade de máscaras em locais abertos
O governo do Distrito Federal editou decreto nesta terça-feira (26) retirando a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos. A medida passará a valer a partir do dia 3 de novembro. O Decreto 42.656, de 26 de outubro de 2021, dá nova redação a decretos anteriores que disciplinavam as medidas de distanciamento como forma […]
Deputados aprovam criação do dia nacional dos trabalhadores da Cultura
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Waldenor Pereira, presidente da Comissão de Legislação Participativa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a criação do Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorada na 2ª segunda-feira do mês de maio. O Projeto de Lei 4353/08 agora segue para o Senado […]
Projeto remaneja R$ 9,4 bilhões do Bolsa Família para o Auxílio Brasil
Divulgação/Ministério da Cidadania O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 26/21, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 9,364 bilhões para pagar o programa social Auxílio Brasil (Medida Provisória 1061/21), que substitui o Bolsa Família. Os recursos serão justamente remanejados das despesas primárias do programa anterior. O programa Bolsa Família será extinto no […]
Pandemia: OMS faz recomendações sobre viagens internacionais
O Comitê de Emergência sobre a Pandemia do Novo Coronavírus (SARS Cov-2) da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou após nova reunião um documento com recomendações sobre as medidas no contexto da pandemia para diversas atividades. No caso das viagens internacionais, o grupo de especialistas defende que todas as vacinas autorizadas pela OMS sejam reconhecidas […]
Câmara aprova mudanças em acordo com os Estados Unidos; acompanhe a sessão
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário para análise de propostas A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 484/21, que contém anexos ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Brasil e os Estados Unidos, especificando regras comerciais e de transparência. A matéria será enviada ao Senado. […]
Senado quer mais acesso a diagnóstico e tratamento do câncer de mama
Com o objetivo de pedir apoio para as políticas públicas que facilitem o acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama, o Senado realizou hoje (26) sessão solene sobre o tema. A ação fez parte do encerramento da campanha Outubro Rosa, que visa compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença que, em […]
Câmara: especialistas defendem metas mais ambiciosas para COP26
Especialistas defenderam nesta terça-feira (26) uma atuação mais efetiva do governo do presidente Jair Bolsonaro na defesa do meio ambiente e a definição de metas mais claras para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26), que será realizada em Glasgow, na Escócia. Durante a comissão geral realizada hoje na Câmara dos Deputados para […]
Dólar desacelera e fecha em R$ 5,57 após discussão de PEC ser adiada
Depois de um dia de oscilações, o dólar reduziu a alta perto do fim das negociações e fechou praticamente estável, após a arrecadação federal bater recorde em setembro e a discussão da proposta de emenda à Constituição que parcela os precatórios e muda o teto de gastos ser adiada. A bolsa de valores caiu 2,11% e […]
Estado da Bahia fomenta o livro, leitura e a escrita
Que o mundo do livro e da leitura é encantador, quase todos os baianos já sabem. E neste sentido que a Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBA) vem na última década investindo esforços e recursos no para universalizar e descentralizar o acesso aos encantos do conhecimento. Gerida pela Secretaria de Cultura, a FPC desenvolve ações e políticas […]
