Senado aprova proteção às santas casas em ano eleitoral
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que garante que santas casas e hospitais filantrópicos possam receber recursos em anos eleitorais (PL 4808/2019). O texto vai para a Câmara dos Deputados. O projeto altera a Lei Geral das Eleições, que proíbe várias formas de transferência e distribuição voluntárias de bens e recursos públicos […]
Com cenário econômico e político conturbados, Coronel projeta isenção na Reforma do Imposto de Renda entre 3 e 4 salários mínimos
O senador Angelo Coronel (PSD) afirmou, durante live a live Reforma do Imposto de Renda e os Impactos no Comércio, na noite desta terça-feira (26), que trabalha com uma faixa de “um pouco mais de três salários mínimos” para isenção no PL 2337//21, a Reforma do Imposto de Renda. Ele avalia que o valor de […]
CPI da Pandemia aprova relatório e pede indiciamento de 80 pessoas
Depois de um dia todo de debates, os senadores aprovaram nesta terça-feira (26) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), por 7 votos a 4. Um dos principais pontos do documento de 1.299 páginas sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes que […]
CPI da Covid aprova relatório e pede indiciamento de 80 pessoas
Depois de um dia todo de debates, os senadores aprovaram nesta terça-feira (26) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), por 7 votos a 4. Um dos principais pontos do documento de 1.299 páginas sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes que […]
Prefeitura do Rio libera uso de máscaras em lugares abertos
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou nesta noite (26) a liberação do uso de máscaras em lugares abertos. A medida, que constará em decreto na edição de amanhã (27) do Diário Oficial do Município, foi recomendada pelo comitê de especialistas instaurado pela prefeitura para assessorá-la no combate à pandemia de covid-19. “Chegamos […]
Câmara aprova projeto que declara Tancredo Neves patrono da redemocratização brasileira
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aécio Neves: homenagem a Tancredo se estende a toda uma geração que lutou pela democracia O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) projeto que declara o ex-presidente Tancredo Neves patrono da redemocratização brasileira. O Projeto de Lei 5851/05 agora segue para o Senado Federal. Ex-governador de Minas Gerais, […]
Câmara aprova projeto que declara Tancredo Neves patrono da redemocratização brasileira; acompanhe a sessão
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário para análise de propostas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) projeto que declara o ex-presidente Tancredo Neves patrono da redemocratização brasileira. O Projeto de Lei 5851/05 agora segue para o Senado Federal. Ex-governador de Minas Gerais, Tancredo Neves sempre foi conhecido pelo seu perfil […]
Covid-19: Brasil registra 13,4 mil casos e 442 mortes em 24 horas
Em 24 horas, as autoridades brasileiras de saúde registraram 13.424 novos casos de covid-19 e 442 mortes decorrentes de complicações associadas à doença. Os dados foram divulgados na atualização diária do Ministério da Saúde desta terça-feira (26). Com os novos números, a soma de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia chegou a […]
CCJ aprova anteprojeto que endurece regras para progressão de regime
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jordy: Lei de Execução Penal tem diversos dispositivos complacentes com a criminalidade A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou anteprojeto (APJ 6/21) da subcomissão que analisou assuntos penais que busca tornar mais rígida a Lei de Execução Penal. Agora, a proposta passa a tramitar na Câmara […]
Decreto amplia para 50% a capacidade de público em estádios na Bahia
O Governo do Estado decidiu ampliar a presença de torcedores em jogos de futebol na Bahia. A partir desta quarta-feira (27), os estádios podem receber até 50% do público, de acordo com a capacidade de cada arena esportiva. Antes, apenas 30% da torcida estava permitida. A mudança será publicada em decreto no Diário Oficial do […]
