Instituídos os selos brasileiros de indicações geográficas

Resultado do trabalho conjunto entre o Ministério da Economia, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Serviço Nacional de Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), foram instituídos, em 19 de outubro, por meio da Portaria INPI n° 46/2021 os selos brasileiros de Indicações Geográficas (IGs). São criados dois […]

Semana Lixo Zero quer incentivar práticas sustentáveis no país

Para incentivar as pessoas a adotarem práticas sustentáveis como usar sacolas ecológicas, reaproveitar materiais recicláveis e também usar a composteira – uma estrutura onde se coloca material orgânico para ser transformado em adubo – tem início hoje (22) a Semana Lixo Zero.  Capitais como São Luís e Cuiabá e municípios como Santa Maria, no Rio Grande […]

Comissão rejeita proposta que descentraliza emissão de licenças de pesca

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho defendeu a centralização da emissão das licenças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei (PL) 2367/19, que permite ao governo federal descentralizar para os estados a concessão de licença para pesca marinha a pescador profissional. A proposta foi […]

“O patriarcado e suas redes de proteção, privilegia os homens e descarta as mulheres”, diz presidente da Comissão de Mulheres da ALBA sobre diferença de tratamento entre Luiz Meira e advogada

Olívia Santana

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres da Assembleia legislativa da Bahia, utilizou uma rede social para denunciar uma violência de gênero contra a advogada Heliana Souza Gonçalves, trancafiada em cela comum no presídio feminino com mais dez presas, dormindo no chão e sem direito ao banho de sol, […]

Governo cede imóvel para construção de 643 casas para população de baixa renda

O Governo Federal, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME), autorizou a destinação de um imóvel da União ao Município de Aracaju, para construção de 643 unidades habitacionais, que beneficiará a população de baixa renda. No local também será implementada infraestrutura urbana, como iluminação e […]

Comissão especial debate funcionamento de confederações esportivas

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG A confederação de ginástica é uma das convidadas para participar do debate A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 1153/19, que altera a Lei Pelé para garantir novos direitos aos atletas em formação, realiza mais uma audiência pública na próxima terça-feira (26). Desta vez sobre […]

Presidente participa da comemoração do Dia do Aviador e da FAB

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (22) das comemorações do Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira (FAB), celebrados em 23 de outubro. O evento, na Base Aérea de Brasília, marca o primeiro voo do 14 Bis, realizado pelo brasileiro Alberto Santos Dumont. O voo do aparelho mais pesado do que o ar ocorreu em […]