Projeto prevê que estado não produtor de petróleo compense produtor atingido por dano ambiental
Divulgação Para Chiquinho Brazão, projeto promove justiça O Projeto de Lei 1927/21 determina que, em caso de desastre ambiental, os estados e municípios não produtores de petróleo serão obrigados a repassar 10% da receita de royalties recebida aos entes produtores atingidos pelo acidente, independentemente do regime de exploração (concessão ou partilha). A proposta, que tramita […]
Pacheco diz que reajustar Bolsa Família a partir do IR “não é razoável”
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco disse hoje (5) que a garantia de recursos para o Bolsa Família não pode ser vinculada a alterações no Imposto de Renda. “Não me parece razoável nós discutirmos um novo modelo de imposto de renda a pretexto de que essa é a condição sine qua non [essencial] única para […]
Aneel aprova leilão para contratação emergencial de energia elétrica
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (5) a realização de um leilão de contratação emergencial de energia de reserva, a ser realizado em 25 de outubro. Segundo a agência, o novo leilão foi aprovado “como parte das medidas para otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da […]
Diretor da VTCLog diz que não houve irregularidade em licitação
Na abertura da que deve ser sua última semana de oitivas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouve, nesta terça-feira (5), Raimundo Nonato Brasil. Ele é sócio da empresa de logística VTCLog. A comissão investiga a atuação da empresa e sua relação com o líder do governo na Câmara, o deputado […]
Governo notifica 627 mil pessoas a devolver auxílio emergencial
O Ministério da Cidadania vai notificar, até esta terça-feira (5), 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de covid-19. As mensagens de celular, tipo SMS, estão sendo enviadas desde ontem (4) pelos números 28041 ou 28042. “Qualquer […]
Eduardo Girão irá apresentar relatório independente na CPI da Pandemia e cita abertura de investigação na ALRN para investigar Consórcio do Nordeste
O senador Eduardo Girão (Podemos) revelou que irá apresentar à CPI da Pandemia um relatório à parte com suas próprias conclusões, concorrentes ao do relator Renan Calheiros (MDB), que segundo ele será baseado em “fatos” e não em “narrativas”. “Eu irei entrar com um relatório independente aqui nesta comissão, já estou fazendo com minha equipe, […]
Cerca de 2,4% das declarações foram retidas em malha; veja como regularizar pendências com a Receita Federal
A Receita Federal já pagou o último lote da restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020, mas nem todos os contribuintes receberam e estão com o dinheiro na conta. Isso porque algumas declarações ficaram retidas na malha fina. Do total de declarações recebidas, 2,4% foram retidas. O principal motivo é […]
Grupo CCR vence leilão do Aeroporto da Pampulha em Belo Horizonte
O Grupo CCR venceu hoje (5) o leilão para administração privada do Aeroporto Carlos Drummond de Andrade – Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. O lance vencedor da outorga fixa foi de R$ 34 milhões, 245,29% acima do valor mínimo, fixado em R$ 9,8 milhões. O leilão ocorreu na B3, na bolsa de valores de […]
Sistema de Compras do Governo Federal já é utilizado por 3 mil municípios
O Sistema de Compras do Governo Federal já é utilizado por 3 mil municípios. A adesão ao sistema foi impulsionada pela publicação do Decreto n° 10.024/2019, que estabeleceu a obrigatoriedade do pregão eletrônico para a execução de recursos provenientes de transferências voluntárias da União. Desde a divulgação do Decreto, 1.799 novos municípios se cadastraram no […]
Dependência de redes sociais prejudica micro e pequenas empresas
Se há algo positivo que pode ser extraído do apagão que tirou do ar, nesta segunda-feira (4) por sete horas, as redes sociais do Facebook, é a necessidade de empresas terem um plano B para evitar – ou, pelo menos, amenizar – transtornos como os ocorridos ontem. É o que apontam entidades que atuam em […]
