Palmeiras busca empate com Atlético-MG e vai à final da Libertadores
O Palmeiras está na final da Libertadores pela segunda vez seguida. Nesta terça-feira (28), o Verdão empatou por 1 a 1 com o Atlético-MG no Mineirão, em Belo Horizonte, no jogo de volta do confronto pelas semifinais. No duelo de ida, há uma semana, as equipes empataram sem gols no Allianz Parque, em São Paulo. […]
Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação
O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do poder público. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), acatou duas emendas apresentadas ao texto […]
Câmara aprova PL que prorroga incentivos fiscais a estados e ao DF
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (28), um projeto de lei que aumenta até 31 de dezembro de 2032 a prorrogação de incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas comerciais no âmbito da guerra fiscal entre essas unidades federativas resolvida pela Lei Complementar 160/17. O texto segue para […]
Flordelis e nove acusados pela morte de pastor vão a júri popular
A Justiça do Rio de Janeiro confirmou hoje (28) que a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza e outros nove acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo serão submetidos a júri popular. A vítima, então casada com Flordelis, foi morta a tiros em casa, em junho de 2019, na cidade de […]
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. O texto remete ao Conselho de Secretários Estaduais de […]
Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 443 votos a 14, o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. A matéria segue para o Senado. A medida suspende a carteira do motorista que […]
Projeto aprovado na Alba garante o combate à pobreza menstrual no estado
Proposto pela deputada estadual Olívia Santana, foi aprovado na tarde desta terça-feira (28) o Projeto de Lei nº 24.107/2021, que inclui na Política Estadual de Saúde da Mulher um capítulo voltado para a conscientização e combate à pobreza menstrual na Bahia. Com a lei, as meninas e mulheres baianas vão contar com uma série de […]
Relatora busca acordo para ampliar a terapia de ECMO em hospitais de referência do SUS
Relatora da proposta (PL 1514/21) que trata da oferta da terapia de “oxigenação por membrana extracorpórea” (ECMO) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a deputada Carla Dickson (Pros-RN) afirmou que haverá esforço dos parlamentares em garantir o tratamento pelo menos nos hospitais de referência presentes nas cinco regiões do país. A proposta tramita […]
Deputados avaliam que prorrogação de benefícios a atacadistas gera isonomia com indústria
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Efraim Filho, autor do projeto de lei A maioria dos partidos defendeu a prorrogação de incentivos fiscais de estados a empresas comerciais prevista no Projeto de Lei Complementar 5/21, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28). Para os parlamentares, o texto gera isonomia entre comércio atacadista e distribuidor ao igualar […]
Série B: CRB prolonga série negativa do Náutico
O CRB prolongou a má fase do Náutico na Série B do Campeonato Brasileiro e ainda subiu uma posição na classificação. Nesta terça-feira (28), o Galo de Campina superou o Timbu por 3 a 1 no estádio dos Aflitos, em Recife, pela 27ª rodada da competição. Fim de Jogo na Arena‼️🚀 Vitória do Galo 🔥 […]
